Cabo pede para fugir com tenente e é condenado pela Justiça Militar

Em duas ocasiões no ano passado, cabo da BACG (Base Aérea de Campo Grande) desacatou uma tenente e em uma delas, sugeriu que fugissem juntos. Por conta do comportamento, o homem foi condenado pela Justiça Militar, em primeira instância, a um ano de reclusão em regime aberto. Entretanto, houve a suspensão condicional da execução da pena por três anos, devido bons antecedentes.

Assim, ele está proibido de manter contato presencial ou virtual com a tenente; deve manter distância mínima de 300 metros dela; também não pode cumprir serviço em conjunto com a vítima e por fim, deve de se apresentar trimestral em juízo. O cabo já recorreu da decisão, com recurso impetrado em 16 de abril. A sentença é de 26 de fevereiro deste ano.

Em março do ano passado, segundo relatado pela tenente vítima, o outro militar a chamou de “linda”, a “tenente mais simpática” e de humilde. Na ocasião, a Base Aérea participava de uma ação da Semana da Mulher em parceria com o Hospital do Amor, e o cabo era motorista de van disponibilizada para transporte de pacientes.

O militar continuou tecendo elogios “(...) mesmo após a ofendida solicitar para que parasse com os elogios pois era noiva de outro militar e estava ficando constrangida”, cita a sentença.

Já em junho do mesmo ano, durante uma missão para transporte de vacinas até a Unidade Básica de Saúde do bairro Bonança, o cabo era o motorista que dirigiria a ambulância e a tenente, a responsável pela entrega dos medicamentos. Naquele dia, o militar “novamente fez insinuações e menções de cunho particular que desrespeitaram a 2ª Tenente”.

O cabo começou dizendo que sempre que ela fosse escalada como enfermeira no Grupo de Saúde da Base Aérea ele a auxiliaria, mas quando fossem outras profissionais, não. “Além desta insinuação, mencionou que estava com dificuldades no casamento, convidando-a para ir embora com ele”, diz a decisão, com base no depoimento da vítima.

A tenente rechaçou a fala e o pedido afirmando que estava com casamento marcado e amava seu noivo, ao que o cabo teria respondido “que pena que seu coração já tem dono”. “Após chegarem na Unidade Básica de Saúde, mesmo com a reação da ofendida, o (cabo) disse que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha””.

Com isso, segundo a sentença, o militar praticou crime de desacato a superior, “uma vez que atingiu com suas palavras a integridade moral da superior hierárquica, violando valores intrínsecos de disciplina dentro da caserna”.

Os juízes do conselho de sentença discorreram que o tema convida à reflexão “sobre a posição da mulher no contexto militar”.

“Trata-se de uma situação que não deveria ter acontecido, sobretudo dentro de uma instituição militar” e que “o elogio inoportuno, a proposta absurda de fuga e a referência pejorativa ao corpo da oficial demonstram uma atitude que não só desrespeitou a dignidade da ofendida, mas também comprometeu sua autoridade dentro da instituição, numa tentativa de macular sua autoridade, e tudo cometido em pleno cumprimento de uma missão institucional nobre (transporte de vacinas)”.

O réu alegou que nunca fez insinuações ofensivas e que sempre usou “palavras de cortesia entre colegas de trabalho, sem maldade”. Negou ainda menção à fuga ou de terem filhos juntos. Contou em juízo que sua esposa estava grávida na ocasião e que nunca havia falado sobre problemas no casamento.

Para os magistrados, entretanto, "a narrativa da Tenente é firme, coerente e segue respaldada por testemunha presencial (...), que confirma ao menos a postura inadequada no dia do transporte relacionado à Semana da Mulher, demarcando um padrão de comportamento inadequado por parte do réu. Da mesma forma, se a vítima não tivesse denunciado a situação, na segunda investida do réu, certamente teríamos situações ainda mais ofensivas e constrangedoras, no contexto da evolução típica desse tipo de comportamento."

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