Juiz mantém denúncia contra PMs envolvidos em tiroteio em frente à boate
O caso foi na madrugada de 5 de novembro de 2023, na Avenida Afonso Pena

O juiz da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcio Alexandre Wust, negou pedido para rejeitar denúncia contra dois policiais militares envolvidos em tiroteio que aconteceu em frente à boate. O caso foi na madrugada de 5 de novembro de 2023, na Avenida Afonso Pena, no Jardim dos Estados, em Campo Grande.
RESUMO
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Juiz Marcio Alexandre Wust manteve denúncia contra dois policiais militares envolvidos em tiroteio em frente a uma boate em Campo Grande. O caso ocorreu em novembro de 2023, na Avenida Afonso Pena, quando os PMs, que estavam de folga, reagiram a disparos de arma de fogo. Durante o incidente, os policiais confrontaram suspeitos em um Ford Ecosport após ordem de parada não atendida. Houve troca de tiros, resultando em dois feridos por disparos e dois por colisão, após o veículo atingir um poste. A audiência para ouvir testemunhas e réus está marcada para 12 de dezembro.
No processo por crimes do Sistema Nacional de Armas, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) chegou a pedir a rejeição da denúncia contra os policiais Rafael Freitas Rangel e Thiago Barbosa da Silva.
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Conforme a promotoria, os acusados sustentaram que os mesmos fatos foram apurados na Justiça Militar, mas os autos foram arquivados, inclusive com o parecer favorável do Ministério Público, em razão do reconhecimento da excludente de ilicitude pela legítima defesa, prevista no artigo 44 do Código Penal Militar.
Segundo esse entendimento, os policiais agiram para repelir iminente agressão injusta, usando dos meios necessários de maneira moderada e proporcional. Porém, o juiz manteve a denúncia e marcou para 12 de dezembro a audiência para ouvir as testemunhas e interrogar os réus. Os policiais estavam de folga na boate e reagiram quando ouviram disparo de arma de fogo.
“Diante da cristalina situação de iminente e ilícita agressão letal, não restou alternativa aos policiais militares, ora réus, que não fosse o emprego de arma de fogo para resguardarem suas próprias vidas, assim como a dos demais frequentadores do local, sendo necessários e convenientes os disparos efetuados por ambos”, aponta a defesa.
Os policiais saíram pelos fundos do estabelecimento e ouviram outros disparos. Foi dada ordem de parada aos suspeitos, que não obedeceram. Enquanto Gustavo Matoso Medina acelerou o Ford EcoSport, o passageiro Lucas Matheus Adonis Torres apontou a arma em direção aos PMs.
Em resposta, os militares atiraram. Na sequência, o condutor perdeu o controle da direção e colidiu contra o poste de energia elétrica. Dois ocupantes foram atingidos pelos disparos. Os outros dois sofreram ferimentos leves por causa da batida. Gustavo e Lucas foram denunciados no mesmo processo.
A defesa de Lucas informou que não vai se manifestar sobre a audiência. A reportagem não conseguiu contato com os demais citados.
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