Trio é condenado a 45 anos por matar suspeito de estupro

Três pessoas foram condenadas pelo Tribunal do Júri pela morte de Francisco Guitemberg Vieira Pinto, executado a tiros enquanto aguardava ônibus para ir ao trabalho em Três Lagoas, a 327 quilômetros de Campo Grande. O crime ocorreu em 21 de dezembro de 2021, no cruzamento das ruas Bernardino Mendes e Abrão Mattar.

De acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a execução foi planejada por Agda da Silva Xavier Alencar, que teria acusado a vítima de estupro e decidido se vingar. Para isso, ela alugou uma pistola calibre 9 milímetros e combinou com o sobrinho Henrique da Silva Raimundo para que ele executasse o crime.

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No dia do crime, Agda entregou a arma para Florizia Batista da Silva Xavier, que ficou responsável por levá-la até Henrique, que foi de bicicleta até o ponto de ônibus onde a vítima aguardava transporte. Henrique efetuou cerca de 17 disparos, dos quais 12 atingiram Francisco. A vítima morreu no local.

A denúncia aponta ainda que os disparos ocorreram em via pública e que a vítima foi surpreendida, sem chance de defesa. Por isso, o Ministério Público classificou o crime como homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após o assassinato, a arma foi entregue para outra pessoa guardar antes de ser devolvida ao proprietário. Ainda segundo a investigação, Agda teria levado o próprio celular para ser formatado e orientado familiares a apagar mensagens e dados para evitar que a polícia encontrasse provas da participação deles no crime.

Defesa

Durante o julgamento, Agda negou ter planejado a execução. Ela afirmou que comprou a arma após ser ameaçada pela vítima em um segundo episódio de abuso e disse que temia pela própria vida. Segundo a ré, Henrique teria decidido matar Francisco por conta própria, revoltado com a situação.

A defesa pediu aos jurados a absolvição da acusação de homicídio qualificado e sugeriu, alternativamente, eventual condenação por homicídio privilegiado, alegando forte abalo emocional. Também solicitou absolvição pelo crime de fraude processual, sustentando que a acusada não poderia ser obrigada a produzir provas contra si mesma.

Florizia declarou em depoimento que não tinha conhecimento de qualquer plano para matar a vítima e disse desconhecer o suposto abuso relatado por Agda. Segundo ela, após o crime apenas aceitou devolver a arma ao proprietário para evitar que sua avó se envolvesse em problemas com a Justiça.

Sentenças

O Conselho de Sentença, no entanto, decidiu condenar os três. Henrique foi sentenciado a 16 anos e 10 dias de prisão, sendo 14 pelo homicídio e mais dois pelo porte ilegal de arma de fogo. Agda recebeu dois meses de pena a mais por ter sido acusada de fraude processual.

Já Florizia foi sentenciada 13 anos e um mês de prisão pelo homicídio, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual. Os três deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado e podem recorrer da decisão. O julgamento durou aproximadamente 12 horas e a sentença é assinada pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos.