Empresa investigada venceu licitações até para salva-vidas e ganhou R$ 8 milhões

Investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) por sempre vencer licitações para eventos promovidos pela prefeitura de Três Lagoas, distante cerca de 327 quilômetros de Campo Grande, a empresa Moura Produções e Eventos, teve contratos que ultrapassam os R$ 8 milhões. A suspeita de fraude levou a deflagração da Operação Backstage nesta quarta-feira (16).

Aberta em maio de 2017, a empresa é especializada na prestação de serviços e locação de estruturas móveis e temporárias para eventos. Se tratam de tendas, banheiros químicos, gradil de proteção, geradores de energia e afins. Pregão da prefeitura em junho do ano passado detalha que o termo de contrato inclui operacionalização – mobilização e desmobilização de tais estruturas.

Além de shows, a empresa ofereceu serviços de guarda-vidas para balneário da cidade e estrutura para oficinas socioeducativas. Os contratos constam no portal da Transparência do município.

Segundo o Gaeco, a empresa venceu sistematicamente diversas licitações do município de Três Lagoas desde 2022 "em procedimentos com fortes indícios de irregularidades". Além disso, foi objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado, que verificou vícios em um dos procedimentos de contratação.

O contrato mais recente, em 26 de março deste ano, é no valor de R$ 1.889.811,00, repasse autorizado pela Secretaria de Assistência Social para "alocação de instrutores (as) para ministrar as oficinas socioeducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Para a mesma secretaria e mesmos serviços há contrato em 2023, no valor de R$ 1.607.330,36.

No dia 6 de fevereiro do ano passado, foi feito repasse de R$ 185.000,00 à Moura em contrato com a Secretaria de Educação e Cultura para "estruturas temporárias para eventos – Tenda Barracão, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas/MS".

Os contratos encontrados pela reportagem ultrapassam os R$ 8 milhões e também vão além da área de lazer. A empresa já prestou serviços de guarda-vidas (salva-vidas) com valor de R$ 202 mil. Os serviços integravam mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários para as atividades, "mediante a fiscalização do comportamento dos usuários locais, com atividade de sensibilização, prontidão para primeiros socorros, visando à prevenção de acidentes aquáticos, para prestar atendimento no Balneário Municipal 'Miguel Jorge Tabox'".

Apesar de constarem contratos com a empresa este ano, e nota, a Prefeitura de Três Lagoas informou que os mandados de busca e apreensão foram realizados em alguns setores da administração referentes a gestão anterior. "(...) relacionada a contratos realizados nos anos de 2022 a 2024, ou seja, na gestão municipal passada. A atual administração informa que preza pela legalidade e irá contribuir com a investigação".

Mandados - Ontem, o Gaeco esteve em duas secretarias de Três Lagoas, a Sejuv (Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer) e a de Administração. Nos locais foram apreendidos documentos ligados a licitações da gestão anterior. Também foram cumpridas ordens judiciais em sedes da empresa, na cidade de Dourados.

A reportagem do Campo Grande News apurou que a Moura chegou a terceirizar os serviços contratados para uma empresa de Dourados, localizada no Jardim Flórida.

O nome “Operação Backstage“ faz alusão ao que acontece nos bastidores dos eventos, que nem sempre é de conhecimento público. A reportagem tentou contato com o prefeito da gestão anterior, Ângelo Guerreiro, mas não obteve resposta. Também acionamos a empresa Moura Produções e Eventos, mas as ligações e mensagens não foram respondidas.

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