Compartilhando Justiça

Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas é obvio que não...

A cegueira é uma das hipóteses que gera mais questionamentos dos contribuintes. Evidente que o cego total, dos dois olhos, não costuma en...

Situação que acontece que frequência é o empregado ser demitido e somente então fazer exames médicos para investigar a causa de algo que ...

O inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 prevê a isenção do pagamento do imposto de renda para os contribuintes com síndrome da imunodefici...

Em tempos de instabilidade econômica e desafios financeiros no campo, é compreensível a preocupação de muitos produtores rurais diante da...

O planejamento sucessório por meio de estratégias societárias é essencial para quem deseja preservar seu legado e garantir estabilidade f...

A Lei 7.713/88 estabelece a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados portadores de algumas doenças graves. No entant...

Se você é aposentado e recebeu o diagnóstico de câncer, saiba que existe um direito importante que pode aliviar o seu bolso: a isenção do...

Antigamente, sair de casa para morar com outra pessoa era visto como a prova maior de que o “casamento” havia começado. No entanto, os te...

Os incêndios provocados nas pastagens, lavouras e demais plantações por problemas na rede de energia elétrica são uma preocupação constan...

Que para muitos produtores rurais o cenário econômico não está bom isso não é novidade. Diversos compromissos foram assumidos quando as c...

Nos divórcios e nas dissoluções de união estável, um dos pontos que costumam gerar conflitos é com relação a divisão do gado que pertence...

A parcela está vencendo, o cenário não está bom, pelo que tudo indica, o dinheiro não será suficiente para pagar as parcelas dos contrato...

Quando o casal está se separando, muitas dúvidas surgem e os ânimos se exaltam e um anseio frequente é para impedir que ocorra a venda de...

Quando as pessoas se casam com separação total de bens, a ideia geral que prevalece é a de que, com o divórcio, não restará qualquer dire...

Um direito constitucional frequentemente desrespeitado no caso dos servidores públicos é a garantia ao recebimento de horas extras, inclu...

O agronegócio é uma atividade repleta de desafios, especialmente para os pequenos produtores rurais, que, por não disporem de muitos recu...

I - INTRODUÇÃO A atividade rural em nosso país é considerada estratégica por impactar fortemente a economia, as questões sociais e até me...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo “pente fino” na lista dos beneficiários de aposentadoria, pensão e benefíci...

Diversas doenças podem ensejar o direito à reforma por incapacidade dos militares das Forças Armadas (Força Aérea, Marinha e Exército).  ...