Compartilhando Justiça

A Lei nº 14.711, sancionada em outubro de 2023 e conhecida como Marco Legal das Garantias, trouxe mudanças significativas nas regras da h...

O Auxílio-Acidente , pago pelo INSS, é um benefício ainda pouco buscado pelos trabalhadores dos Correios, apesar de sua relevância. Ele é...

A alienação fiduciária é amplamente utilizada em operações de crédito no Brasil, sobretudo na aquisição de veículos, imóveis e maquinário...

O crédito rural é peça-chave não apenas para o desenvolvimento do agronegócio, mas para o progresso econômico de todo o país. Sua importâ...

Recuperação Judicial: uma ferramenta estratégica A recuperação judicial do produtor rural, desde a edição da Lei 14.112/2020 e os recente...

Revisão Judicial dos Contratos Uma das medidas judiciais mais relevantes disponíveis ao produtor rural é a revisão dos contratos de crédi...

O endividamento crescente no setor agropecuário brasileiro é um fenômeno que não pode ser ignorado. Estima-se que cerca de 70% dos produt...

Considere a seguinte situação: quatro herdeiros recebem uma propriedade rural como herança do pai. No momento do inventário, por diversas...

A realidade dos afastamentos por doenças ortopédicas Entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil estão os transtorno...

Ter acesso a um bom plano de saúde deixou de ser um luxo para se tornar uma verdadeira necessidade. Prova disso é que muitos trabalhadore...

Muito se fala sobre os direitos trabalhistas de empregados da iniciativa privada — especialmente em casos de doenças ocupacionais e acide...

A estabilidade financeira, aliada à perspectiva de crescimento profissional por meio de regras claras e planos de carreira estruturados, ...

A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta, principalmente, a coluna vertebral. Em muitos casos, ela progride...

O Brasil ocupa a segunda posição no mundo em número de casos registrados de hanseníase. Apenas em 2023, foram mais de 22 mil novos diagnó...

Direitos das vítimas do trânsito: Seguros (3) Continuando o tema dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito, depois de ter aborda...

Outro direito muito importante para as pessoas envolvidas em acidente de trânsito é com relação ao INSS. Quando acontece um acidente de ...

Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 2018 um milhão tre...

O cenário econômico tem sido desafiador nos últimos anos. Diversos compromissos foram assumidos em momentos de maior otimismo, mas oscila...

O IFood conta com mais de 410 mil entregadores que atendem cerca de 270 mil restaurantes em 1,7 mil municípios brasileiros. Muita gente n...

BASE LEGAL A residência médica é uma etapa essencial na formação de muitos profissionais da saúde. No entanto, embora os residentes atuem...