Justiça Federal presta serviços às populações ribeirinhas do Baixo Taquari em MS
Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
A população ribeirinha do Baixo Taquari irá receber entre os dias 17 e 21 de junho, das 9h às 15h, uma iniciativa da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul junto com Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para coleta e inserção de dados cadastrais, consulta/requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atermações, perícias e audiências.
Serão atendidas as comunidades de Rio Negro, Cedrinho, Corixão, Cedro, Limão Verde, Colônia do Bracinho e Colônia São Domingos.
Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
Além da possibilidade de ajuizar ações sem exigência de advogado, moradores locais terão acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social. Haverá também prestação de serviços e orientações sobre Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
O que precisa? - apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.
Os locais específicos de atendimento e horário podem ser vistos neste link.
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