MS lidera em acessibilidade, apesar de só 41% terem rampas perto de casa

Mato Grosso do Sul é o estado com maior percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com rampas para cadeirantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta quarta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar da liderança no ranking, o dado ainda é baixo: apenas 41,1% dos moradores em áreas com características urbanas vivem em vias com essa infraestrutura de acessibilidade - ou seja, mais da metade da população urbana do estado ainda não tem acesso a rampas.

O percentual, no entanto, está bem acima da média nacional, de apenas 15,2% de moradores em vias com rampas para cadeirantes nas proximidades de casa. Em 2010, esse índice era ainda menor: apenas 4,8% da população urbana tinha acesso ao recurso.

Logo após MS, aparecem Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%). Na outra ponta, os estados com os menores índices são Amazonas (5,6%), Pernambuco (6,2%) e Maranhão (6,4%).

Os dados integram o estudo “Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios”, parte do Censo 2022, que investigou dez aspectos da infraestrutura urbana, como presença de calçadas, pavimentação, bueiros, arborização e acessibilidade.

Na Capital, a falta de acessibilidade em algumas regiões ainda gera denúncias. Em matéria recente do Campo Grande News,  foi noticiado que a a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) fiscalizou, entre janeiro e agosto de 2024, 76 estabelecimentos comerciais e serviços de diferentes setores para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Todos já haviam sido notificados por não se adequarem às normas.

A fiscalização foi realizada por meio de vistorias que verificaram a conformidade dos locais com as normas de acessibilidade estabelecidas pela legislação federal, especialmente a LBI (Lei Brasileira de Inclusão). O processo de fiscalização incluiu a análise das condições de acessibilidade, com foco no cumprimento das normas que asseguram a inclusão das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.

A falta de acessibilidade nos pontos de ônibus também já foi alvo de denúncias via Direto das Ruas. Conforme noticiado anteriormente, foi relatado que, na Vila Carvalho, um ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Pacífico Lopes Siqueira, esquina com a Avenida Fábio Zahra, estava inadequado para o uso de uma mulher cadeirante. Além do mato, o local não possuía rampa de acesso, o que dificultava o embarque.

A servidora pública Glaucia Lopes, de 37 anos, também compartilhou sua experiência como pessoa com deficiência. Ela relatou que, nos pontos de ônibus, a falta de rampas e outras adequações é recorrente. Segundo ela, o único ponto de acesso ao transporte coletivo fica a aproximadamente 1 km de sua residência. "O primeiro ponto que encontro, que está mais próximo, também é inacessível, pois não possui rampa. Isso me obriga a me deslocar até outro ponto, ainda mais distante".

Avanço ainda é desigual - Apesar da melhora em relação ao levantamento anterior, a acessibilidade urbana para pessoas com deficiência ainda é um desafio em grande parte do país. No total, 119,9 milhões de brasileiros (68,8%) vivem em áreas urbanas sem rampas para cadeirantes. Em 2010, esse número era ainda maior: 146,3 milhões (95,2%).

A pesquisa também revelou que apenas 18,8% dos moradores vivem em vias com calçadas livres de obstáculos. Neste quesito, o Rio Grande do Sul se destaca (28,7%), seguido por Mato Grosso (27,4%) e São Paulo (25,5%). Mato Grosso do Sul aparece com 23,4%.

Outro ponto levantado pelo Censo foi a presença de calçadas nas vias urbanas. O número de moradores vivendo em áreas com calçadas subiu de 66,4% em 2010 para 84% em 2022, o que representa um avanço importante. Em Mato Grosso do Sul, 84,1% da população urbana vive em vias com calçadas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Maringá (PR) se destaca: 77,3% da população vive em áreas com rampas de acesso. Já o município de Itapevi (SP) apresenta o menor índice nesse quesito, com apenas 1,3%.

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