Dinheiro deixado para Bernal dá para construir 7 escolas, afirma Nelsinho
Prefeitura de Campo Grande tem R$ 243 milhões em caixa. Deste total, R$ 23, 9 milhões o novo prefeito pode usar como quiser
Nelsinho Trad (PMDB) deixa a Prefeitura de Campo Grande com dinheiro em conta suficiente para construir escolas. “Dá para construir cerca de sete escolas, cada uma com mil e duzentos alunos”, exemplificou o ex-prefeito da Capital, referindo-se a R$ 23.985.290,49 que Alcides Bernal (PP) poderá usar como quiser.
Estes R$ 23,9 milhões integram o montante de R$ 243.102.404,06 que estão nos cofres da Prefeitura. Deste total, aproximadamente R$ 220 milhões já têm destino certo: o pagamento de compromissos assumidos, conforme explicou Nelsinho, o ex-secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, e o ex-adjunto, Ivan Jorge Cordeiro de Souza.
A contabilidade dos números foi finalizada neste fim de semana. Extratos e tabelas foram encadernados e o Balanço Consolidado será entregue por Nelsinho a Bernal e aos vereadores da Capital. São documentos, que, de acordo com Nelsinho, mostram como ele entrega as contas da Prefeitura. “Comprovam o que eu estou deixando, para depois não falarem que eu não deixei”.
“Estou deixando a prefeitura com a saúde financeira em dia, para que o prefeito possa colocar em prática os projetos dele. São recursos disponibilizados em caixa”, declarou Nelsinho, que deixa a chefia do Executivo da Capital após oito anos.
Números – Dos R$ 23,9 milhões, há R$ 1 milhão que foi pago pela empresa vencedora da licitação da inspeção veicular e o restante é sobra de secretarias e da administração indireta (fundações por exemplo).
Nelsinho explica que esse montante o novo prefeito pode utilizar com o que quiser, como por exemplo construir escolas. O ex-prefeito calculou sete baseado no custo da que vai ser erguida no Jardim das Nações – R$ 1,2 milhão -, cuja ordem de serviço foi dada nessa segunda-feira (31 de dezembro).
Ele declarou ainda que a empresa de inspeção veicular ainda vai pagar R$ 9 milhões à Prefeitura, sendo R$ 10 milhões ao todo. “Falaram tanto da licitação da inspeção veicular e olha aí, R$ 1 milhão do que a gente está deixando é o que a empresa já pagou. Está no caixa e a gente não mexeu, não tirou um centavo”.
Dentro do montante há também R$ 15.969.336,54 de recursos denominados Próprios, que são aqueles de instituições ligadas à Prefeitura, mas que geram receitas independentes. É o caso da Funserv (Fundação dos Servidores Municipais).
Do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) são R$ 110.521.317,08. Dinheiro que é utilizado para pagamento de servidores municipais aposentados.
Há ainda nos cofres R$ 32.923.347,11. A quantia é referente a compromissos assumidos com clínicas particulares de atendimentos feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Por exemplo, os exames de alta complexidade.
Também estão incluídos no total, R$ 2.266.872,41 de sobra do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Conforme Nelsinho, a quantia sobrou porque Bernal, durante as reuniões do processo de transição, pediu para que deixasse o kit escolar – material escolar – para ele comprar. “Então, só não foi comprado porque ele pediu para comprar”, disse.
Conforme Paulo Nahas, com a compra dos kits escolares devem ser gastos aproximadamente R$ R$ 2,1 milhão.
De Operações de Crédito há R$ 7.021.392,37. Esse dinheiro é de empréstimos feitos pela Prefeitura para obras e tem prazo para ser ‘devolvido’. Um dos empréstimo é com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
“São empréstimos que a Prefeitura adquiriu. Tem que pagar e tem os prazos para pagamento”, declarou o secretário-adjunto de Planejamento.
O dinheiro emprestado é utilizado em obras como a revitalização da avenida Júlio de Castilho, Orla Morena 2 e reforma da Central de Atendimento ao Cidadão.
Há ainda R$ 25.175.065,46 de Convênios, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo. Ivan explica que do total adquirido com os convênios, a prefeitura precisa entrar com contrapartida para fazer as obras. A contrapartida varia de 10 a 50% do total conveniado.
No montante, tem também o recurso denominado Outras. São pequenos fundos de rendimento que juntos somam a quantia de R$ 25.239.782,60 que têm locais fixos para serem empregados.
Paulo Nahas diz ainda que a quantia em caixa já é sem os salários de janeiro, que foram pagos em 20 de dezembro. Com o pagamento deste, do salário de novembro e do 13º dos servidores municipais, segundo ele, foram gastos R$ 158 milhões.
Certidões – De acordo com Nelsinho, “todas as certidões de repasses federais estão em dia. Não tem nenhuma que nos comprometa”.
Ele explicou ainda que o TCE aprovou as contas de 2004 – ano em que assumiu o primeiro mandato- a 2010. As de 2011 já passaram pelo crivo do conselheiro e do relator responsável. “Falta o pleno”, disse.
As contas do primeiro semestre de 2012 estão na mesma situação das de 2011 e as do segundo semestre ainda não começaram a ser analisadas.
“Acabou. Hoje eu quito tudo que tem para ser fechado na administração”, finalizou Nelsinho.
