Fábio Trad alerta para que Congresso mantenha protagonismo em período eleitoral
O deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) alerta para a necessidade de que o Congresso Nacional mantenha seu protagonismo, ante propostas polêmicas em tramitação e o início do período eleitoral. Para ele, os parlamentares não podem se conformar com uma “pauta raquítica”, em 2014.
“Espero que o calendário eleitoral não seja pretexto para a inação de um poder que precisa com urgência priorizar a necessidade de recuperar o seu protagonismo na agenda política brasileira”, comenta Trad, via assessoria de imprensa.
Dentre as propostas polêmicas, está a votação do novo Código de Processo Civil e PEC’s (Propostas de Emenda à Constituição) referentes aos pisos salariais de policiais, bombeiros e agentes comunitários de saúde. Também devem ser tratados no período o destino do fator previdenciário, atualização do Código de Mineração e a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.
O peemedebista ainda critica o fato da pauta da Câmara dos Deputados estar trancada com cinco projetos do Executivo e 13 medidas provisórias. Um dos projetos, que possui urgência, diz respeito ao marco civil da internet e aguarda votação desde outubro do ano passado.
Para Trad, somente um acordo pode garantir a retomada dos trabalhos e assegurar a votação dos projetos.