Amazônia Legal é prioridade, mas meta do Incra é quadriplicar titulações em MS
Menos de 10% dos 44 mil lotes de assentamentos do Estado têm proprietários formalizados
A prioridade do novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, são os estados da Amazônia Legal. Porém, o projeto de entregar 100 mil títulos definitivos para posseiros em um ano, conforme publicado pelo Estadão, vai impactar nos assentamentos de Mato Grosso do Sul. O superintendente do órgão no Estado, Antônio de Castro Vieira, quer aumentar a média de 500 para 2 mil.
Ambiciosa, a meta supera as regularizações realizadas em quase 50 anos de Incra. Desde os anos 70, 970 mil famílias foram assentadas no País, mas somente 60 mil títulos definitivos foram dados até hoje.
A eficiência, no entanto, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP 910 (Medida Provisória da Regularização Fundiária), responsável por ampliar o uso de tecnologia para avaliação das propriedades rurais. O temor é que as mudanças favoreçam a concessão de títulos para grileiros.
A maior parte da regularização vai se concentrar nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.
No Estado, há 44,2 mil famílias de trabalhadores rurais. Há 204 assentamentos criados ou reconhecidos pela autarquia, perfazendo uma área de cerca de 700 mil hectares. Até 2018, menos de 10% dos lotes eram titulados.
Conforme Vieira, a média de títulos concedidos é de 500 por ano. “Vamos buscar fazer em tornos de 2 mil títulos durante esse ano”, afirmou.
Após apresentação de parecer e votação na comissão mista instalada no final do ano passado, a medida provisória ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara.
