Audiências de custódia passam a ser realizadas aos fins de semana e feriados

A partir do próximo sábado, 15 de janeiro, as audiências de custódia em Campo Grande começam a ser realizadas aos finais de semana e feriados. Em reunião na manhã de hoje, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através do Nucrim (Núcleo Institucional Criminal) e outros órgãos do Judiciário, definiram essa alteração.

O coordenador do Nucrim, defensor Gustavo Pinheiro, a mudança “já era um anseio de todos os atores de audiência de custódia e que agora se torna realidade no próximo sábado”, pontuou.

Atualmente, as custódias são realizadas apenas durante o expediente normal do fórum, ou seja, de segunda a sexta-feira. A mudança é para permitir que todos os envolvidos, de advogados a juízes, saibam se os presos em flagrante sofreram alguma agressão ou maus-tratos no momento da detenção.

Além disso, é também o momento em que é analisada a legalidade e necessidade da prisão realizada.

Ainda participaram da reunião a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), a Polícia Civil, que é responsável pela organização da custódia e escolta, a Sejusp (Secretaria de Segurança Pública),o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), dentre outros.

Análise da Defensoria referente às audiências de custódia, aponta que 79% das pessoas custodiadas não tinham, sequer, concluído a educação básica. Outro dado é que, aproximadamente 88 % foram presas por fatos cometidos sem violência ou grave ameaça, e 70% por pessoas tecnicamente primárias.