Fiscalização do TCE em unidades de saúde será estendida para o interior de MS
Tribunal de Contas ainda não tem cronograma pronto, mas segue programação nacional de inspeções
Iniciada na manhã desta quarta-feira (31), a fiscalização de auditores do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) nas unidades de saúde de Campo Grande será estendida a outros municípios de Mato Grosso do Sul.
A informação foi dada pelo coordenador da ação no Estado, Haroldo OIiveira Souza. Ele disse também que a equipe envolvida é formada por 22 auditores externos, algo inédito para o TCE-MS, que costuma empregar número menor de pessoas nesse tipo de trabalho. "É um teste desse modelo de fiscalização. Nunca trabalhamos com equipe tão grande", destacou.
A previsão é que a fiscalização se encerre no fim do dia na Capital, quando o total de 33 unidades terá recebido o TCE-MS. Até o momento, auditores do órgão estiveram nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Mata do Jacinto, Coronel Antonino, 26 de Agosto, Vila Carlota e Estrela do Sul.
Os principais pontos observados são infraestrutura, medicamentos e insumos, e serviços de forma geral, com ênfase nos prestados pelos servidores da saúde.
Entre os problemas já encontrados estão sala de inalação utilizada como despensa; ausência de farmacêutico; banheiro não adaptado para uso por pessoa com deficiência; más condições na estrutura e equipamentos das unidades de saúde. O Campo Grande News detalhou aqui.
Motivação - Haroldo explicou também que a fiscalização não foi motivada por denúncias ou interesses políticos que prevejam efeitos para 2024, ano de eleições municipais.
"Temos o viés de fazer um diagnóstico e é um projeto que será expandido para todo o Estado. Não existe o viés de denúncia ou de política, e não aconteceu nada em específico que motive a fiscalização. Ela foi planejada. Todos os Tribunais de Contas Estaduais estão com essa perspectiva de analisar os serviços de saúde no Brasil todo", justificou.
O coordenador frisou, ainda, que foi dada ciência sobre ação anteriormente e que ela não se trata de uma surpresa. "O que queremos é saber se os serviços estão oferecendo o que a sociedade está esperando", pontuou.
Desdobramentos - Em duas ou três semanas, o resultado das fiscalizações em Campo Grande será apresentado ao relator da ação, o conselheiro Marcio Monteiro. A partir daí, serão definidos os próximos passos. "O conselho relator receberá um relatório final e, então, poderá fazer recomendações e definir que pontos mais sensíveis sejam aprofundados em futuras fiscalizações", inclui Haroldo.
O TCE-MS ainda não fechou um cronograma com os municípios de Mato Grosso do Sul que receberão a ação.
