Ponte da Bioceânica deve ir a leilão para ser explorada pelo setor privado
União quer repassar ao setor privado 12 pontes que ligam o Brasil aos países vizinhos
A ponte em construção em Porto Murtinho, que liga o Brasil ao Paraguai pela cidade de Carmelo Peralta e será a conexão para a Rota Bioceânica, deverá ser concedida à iniciativa privada para exploração e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ela consta em lista de 12 travessias fronteiriças que a União pretende licitar, com objetivo de se desonerar dos investimentos em manutenção e obter maior eficiência e agilidade na travessia de cargas com os países envolvidos.
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira (7) do jornal O Globo elenca a ponte de Mato Grosso do Sul junto com outras cinco ainda não concluídas, com fronteiras com Argentina, Bolívia, Guiana Francesa e Peru. A primeira ponte a ser licitada e cujo certame servirá de modelo para os demais é a de São Borja, no Rio Grande do Sul, de acesso à Argentina.
A previsão é que o processo seja iniciado em dezembro. Ela já é operada pelo setor privado, mas com renovações temporárias de contrato, feito em 1996, com duração de 25 anos. O governo acredita que a concessão permitirá maior agilidade no trânsito, envolvendo tratativas bilaterais com os serviços aduaneiros.
A definição do modelo de licitação envolve equipes dos ministérios dos Transportes, Relações Exteriores, Agricultura e, ainda, Receita e Polícia Federal. No caso da ponte gaúcha, segundo a reportagem, há previsão de investimento de U$ 46,5 milhões, incluindo melhoria nos acessos de ambos os lados e expectativa de redução do valor cobrado de pedágio, que está entre U$ 15,40 e U$ 23,10.
O governo federal definiu cinco rotas para interligação com países vizinhos, incluindo a Rota Bioceânica. Há três no Norte do País e uma no Sul.
A ponte sul-mato-grossense é construída pela Itaipu Binacional. Ela começou pelo lado paraguaio e mais recentemente passaram a ser levantados os pilares no lado de Porto Murtinho. A última previsão é de que ela deve ficar pronta em fevereiro de 2026, alguns meses após a previsão inicial. Uma frente ainda a ser iniciada vai fazer o contorno rodoviário e o acesso à ela, obra custeada pelo governo federal e que há expectativa de que fique pronta até o final de 2026.
