Portaria cria grupo para encontrar soluções de conflitos indígenas em MS
Grupo pode fazer levantamento de estudos de áreas públicas e privadas para eventual demarcação
Portaria publicada hoje (28) no Diário Oficial da União institui GTT (Grupo de Trabalho Técnico), que irá elaborar subsídios técnicos para mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul, incluindo realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União cria um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do Mato Grosso do Sul. Com duração de 180 dias, o GTT, composto por representantes de diversos órgãos governamentais, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas, o Incra e a Funai, além do Aty Guasu, terá como atribuições realizar levantamentos, estudos e sugerir um plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo para resolução dos conflitos. A participação no grupo é voluntária e não remunerada.
O grupo terá duração de 180 dias e, entre as atribuições, eventual sugestão de plano de ação, prevendo medidas a curto, médio e longo prazo.
A criação da equipe foi realizada depois que acordo inédito intermediado no STF (Superior Tribunal Federal) para indenização de produtores em área denomianda pelos guarani-kaiowá como Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande.
Conforme publicação, o grupo será criado no âmbito dos ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. As reuniões serão realizadas semanalmente, em caráter ordinário e, extraordinariamente, por convocação.
Segundo a portaria, o grupo será composto por representantes dos departamentos de mediação e conflitos fundiários indígenas e agrários, além da Secretaria de Patrimônio da União.
Para compor a equipe, serão convidados, ainda, representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União), Funai (Fundação Nacional do Índio), ministérios públicos de Dourados, Ponta Porã e defensoria regional dos Direitos Humanos. O Aty Guasu, assembleia geral do povo guarani-kaiowá, também terá uma vaga.
As respectivas coordenações poderão convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas, para participar de suas reuniões ou para realizar estudos complementares.
A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Violência - O ano tem sido de acirramento dos conflitos envolvendo indígenas, produtores rurais e, mais recentemente, policiais
Em setembro, dois guarani-kaiowás da comunidade Marangatu, em Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande foram feridos a tiros e um deles, Neri Ramos da Silva, morreu, segundo divulgado pela coordenação da Funai. A PM (Polícia Militar) informou que a morte aconteceu após troca de tiros, o que foi contestado pela comunidade.
O laudo antropológico sobre o conflito fundiário em área de 9.317 hectares no município de Antônio João mostra uma história de expulsão de indígenas, principalmente na década de 1950, asilo dos kaiowá em aldeia do lado paraguaio.
A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal). Os kaiowá ficarão com a área de 9,3 mil hectares e a União e o governo de Mato Grosso do Sul farão depósitos judiciais para pagamento de R$ 146 milhões, indenizando por benfeitorias e terra nua.
Tensão - Embora não seja o foco da portaria, a região de Dourados é palco de outro conflito, desta vez, envolvendo ação considerada truculenta da PM (Polícia Militar).
A medida foi publicada na semana em que os indígenas das Aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande, bloquearam estradas, reivindicando melhorias no abastecimento de água. Para acabar com o protesto, equipes do BPChoque (Batalhão de Polícia de Choque) foram enviadas, ação com uso de balas de borracha e bombas de efeito moral que causaram ferimentos nos indígenas.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
