Santa Casa atribui alta da folha a exigências sanitárias e reajustes atrasados

A Santa Casa de Campo Grande confirmou que está arcando com gastos que extrapolam o contrato firmado com a Prefeitura, ao justificar o salto de quase 90% na folha de pagamento registrado entre 2021 e 2024. A informação foi enviada ao Campo Grande News depois que a reportagem revelou, nesta quinta-feira (27), que o hospital encerrou o mês de dezembro do ano passado com R$ 42,4 milhões em salários, valor que engoliu quase 75% de toda a receita daquele mês.

Segundo o hospital, parte do aumento se deve à contratação de 60 profissionais da enfermagem — 12 enfermeiros e 48 técnicos — além do que está previsto no contrato com o município. A ampliação foi feita, segundo a nota, para atender exigências da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), diante do crescimento na demanda de pacientes.

“Embora os leitos contratados estejam devidamente remunerados, o volume de atendimentos ultrapassa, de forma expressiva, a quantidade prevista. Por isso, somos obrigados a bancar com recursos próprios a contratação extra de pessoal”, afirma a Santa Casa.

Acordos antigos, impacto atual - Outro fator que impactou diretamente os valores foi o pagamento de acordos trabalhistas firmados em 2022, mas que se referem a reajustes salariais suspensos nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia de covid-19. “Os reajustes retroativos foram concedidos, gerando impacto expressivo e atípico na folha daquele exercício”, completa a nota.

Piso da enfermagem e regime de caixa - A Santa Casa também informou que, a partir de 2023, passou a incorporar na folha o pagamento do complemento do piso nacional da enfermagem, repassado pelo Governo Federal. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o valor total desses repasses acumulados de outubro, novembro e dezembro foi de R$ 5,5 milhões.

Além disso, houve crescimento no pagamento do 13º salário, que saiu de R$ 10,9 milhões em 2022 para R$ 12,3 milhões em 2023 e R$ 12,8 milhões no ano passado. Em 2021, o pagamento foi feito em duas parcelas (novembro e dezembro), o que diluiu o impacto naquele mês específico. A direção explica que esses dados constam no relatório de fluxo de caixa porque o hospital adota o regime de caixa, ou seja, os registros mostram quando o valor foi efetivamente pago, e não quando o compromisso foi assumido.

Modelo PJ e repasses mantidos - Outro item que pesou na folha foi o aumento nas contratações via pessoa jurídica, que passaram de R$ 1,3 milhão em 2021 para R$ 8,7 milhões em 2024. O hospital afirma que a modalidade é usada para suprir escalas médicas em especialidades com baixa adesão ao regime CLT.

O contrato com a Prefeitura foi firmado em 2021 e recebeu 38 aditivos desde então. Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses somaram R$ 1,29 bilhão em 42 meses, com média de R$ 30,8 milhões mensais. O valor fixado atualmente, após o último aditivo em agosto do ano passado, é de R$ 32,7 milhões por mês.

Risco à sustentabilidade - Apesar dos repasses bilionários, a Santa Casa afirma que enfrenta um cenário de desequilíbrio financeiro. “A ampliação da folha de pagamento sem a devida compensação financeira impõe um desafio significativo à sustentabilidade da instituição”, destacou a direção. A nota reforça o compromisso com a transparência e a manutenção dos serviços essenciais, e pede diálogo com as autoridades para buscar soluções que garantam a continuidade dos atendimentos.

O Campo Grande News procurou a Prefeitura de Campo Grande na última quarta-feira (27) com questionamentos sobre os valores repassados à Santa Casa, que se mantiveram praticamente estáveis entre 2021 e 2024, com queda registrada no último ano. A reportagem pediu explicações sobre a redução, os impactos no atendimento hospitalar e se há previsão de reajuste no contrato vigente. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.

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