Mais uma vez, empresário de MS condenado por tráfico perde recurso no STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou mais uma tentativa do empresário sul-mato-grossense Ricardo Toko, 50, em reduzir a pena de oito anos e cinco meses em regime fechado por tráfico de drogas. Ele foi preso no interior paulista em dezembro do ano passado com 31 quilos de cocaína e 50 cartuchos de calibre 9 milímetros.

Dono de empresa em Dourados e Guia Lopes da Laguna e herdeiro de fazendas na região, Ricardo Toko é de família tradicional em Dourados, onde por muitos anos manteve mecânica de veículos na área central.

Em decisão tomada nesta quarta-feira (16), o ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, rejeitou argumentos da defesa para redução da pena e negou também a concessão de prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus.

“A Corte originária, considerando as circunstâncias que permearam o caso concreto, se convenceu de que o paciente se dedicava, efetivamente, às atividades criminosas, eis que não se tratava de traficante ocasional”, afirmou o ministro ao negar a redução da pena.

A sentença foi assinada em julho deste ano pelo juiz Francisco José Dias Gomes, da 2ª Vara Judicial de Pirapozinho (SP). O magistrado também determinou pagamento de 651 dias-multa no valor mínimo legal, punição prevista na Lei de Drogas. O valor foi calculado em R$ 21,6 mil, destinado ao Fundo Penitenciário Nacional.

Ricardo Toko já havia perdido vários outros recursos primeira instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo e agora perdeu pela terceira fez no STJ.

Na decisão de ontem, Félix Fischer afirma não ser possível acolher a pretensão de fixação de regime mais brando e de substituição da pena por restrição de direitos. “Não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de ofício”.

No dia em que foi preso por policiais militares paulistas com a cocaína escondida no estepe da caminhonete Hilux preta, Ricardo Toko teria tentado subornar o delegado da Polícia Civil para se livrar do flagrante. Entretanto, ele escapou do crime de corrupção ativa, por falta de provas, no entendimento do juiz de Pirapozinho.

Toko confessou o tráfico. Disse que estava transportando a droga de Mato Grosso do Sul e que tinha recebido R$ 15 mil adiantados e pegaria mais R$ 15 mil na entrega. Em julho, ele foi transferido para o presídio de Presidente Prudente (SP), onde cumpre a pena.

A prisão do douradense ocorreu na SP- 272, a Rodovia Olímpio Ferreira da Silva, no município de Pirapozinho. Ele foi flagrado em trabalho conjunto da Polícia Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal) com apoio da Polícia Militar Rodoviária paulista.

Inicialmente os policiais encontraram a caixa de munição no porta-luvas da caminhonete. Como já vinha sendo investigado, os policiais vistoriaram o veículo e encontraram a cocaína no estepe.