MP quer bloquear bens de ex-diretor que vendia até filhotes em presídio

O MPE (Ministério Público Estadual) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o agente penitenciário Rogélio Vasques Vieira, ex-diretor do presídio semiaberto de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Mais cinco pessoas, ligadas a ele, também são alvos da ação, que pede o bloqueio dos bens dos envolvidos.

Rogélio Vieira e os outros investigados foram alvos da Operação Apanágio, deflagrada no dia 10 de maio deste ano pelo Geco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O ex-diretor foi detido no dia operação, que incluiu buscas a residências e na sede de empresas ligadas à família. Três meses depois, Rogélio continua preso preventivamente, por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da cidade.

O promotor Ricardo Rotunno, que apoiou a operação e entrou com a ação na Justiça, afirma que Rogélio e os demais implicados praticaram atos de improbidade administrativa através de crimes de peculato, corrupção passiva, prevaricação e falsidade ideológica.

Entre os crimes está o desvio de dinheiro proveniente da venda de espetinhos dentro do presídio e até da comercialização de filhotes de cachorros criados no canil do semiaberto.

Na ação, o promotor pede a indisponibilidade de 30% da remuneração de Rogélio Vasques Vieira e dos bens de todos os acusados, nos seguintes limites: R$ 3,3 milhões com relação a Rogélio, R$ 279 mil de Samuel Gonçalves Ramos e Ramos Panificadora e R$ 46,1 mil de Eneia Ferreira Santos Bitencourt Vasques, Alceu Bitencourt Vasques e Ramos Panificadora.

Também em caráter de urgência, o promotor requereu o afastamento de Rogélio do cargo de servidor efetivo do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Denúncias – Segundo o MP, Rogélio Vasques Vieira é acusado de improbidade administrativa ao se associar ao tio Alceu Bitencourt Vasques, à tia Eneia Ferreira dos Santos Bitencourt Vasques e ao concunhado, Samuel Gonçalves Ramos.

Através das empresas Ramos Panificadora e Gelo Everest, o servidor teria causado lesão ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração.

Enquanto esteve na direção do presídio, Rogélio teria, segundo a ação, desviado dinheiro das vendas da cantina e da produção da padaria, feito liberação ilegal de presos, recebido vantagens para concessão de benefícios a presos e de ter criado empresas de fachada.

Espetinhos – Ainda conforme o MP, entre as práticas estava a venda ilegal de espetinhos dentro do presídio semiaberto. Além de proibido, o esquema contava com desvio de mercadorias adquiridas para a cantina do local e o lucro, que deveria ser usado para manutenção do sistema, destinado ao então diretor do estabelecimento.

Segundo Ricardo Rotunno, testemunhas afirmam que presidiários tinham autorização de Rogélio para se deslocar até a cidade e comprar a carne usada na produção dos espetinhos, “evidenciando que, além do esquema ilícito, o então diretor se valia também do descumprimento da pena de sentenciados para operar o negócio criminoso”.

Desvios – De acordo com a denúncia, só com o esquema dos espetinhos o ex-diretor teria desviado pelo menos R$ 241,5 mil em proveito próprio.

O ex-diretor também é acusado de fazer manobras para criar empresas de fachada, com auxílio de parentes, através das quais operava esquemas de venda de gelo e pães, de forma irregular, o que permitiu o desvio de pelo menos R$ 54,1 mil em benefício próprio.

Rogélio Vieira também é acusado de usar dinheiro destinado à construção de um canil, de fraudar informações sobre aquisição de ração e de tirar proveito da venda de filhotes de cachorros que pertenciam ao estabelecimento prisional. Só com a venda de filhotes, teria desviado R$ 11,2 mil. “Houve, ainda, a coação de testemunhas no curso das investigações”, afirma o MP.

“Aponta-se que as condutas de Rogélio e demais requeridos acarretaram prejuízo ao erário de, no mínimo, 414.841,96, valor este que pode ser maior ao término das apurações”, afirma o Ministério Público.

Com a ação civil por improbidade administrativa, o MP pede a condenação dos envolvidos e o ressarcimento ao erário dos valores desviados, além da aplicação de multa, proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos. Em relação a Rogélio, a ação pede também a perda do cargo de servidor efetivo.