Ré por esquartejar jogador tem habeas corpus negado pelo STF
Na decisão, ministro Luiz Fachin considerou a gravidade concreta da conduta e modo de execução
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou em segunda instância o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, nesta semana, mantendo a prisão da jovem de 22 anos. Ela é acusada de participar do assassinato do ex-namorado, o jogador Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, na madrugada de 25 de junho de 2023, em Sete Quedas, distante 468 quilômetros de Campo Grande.
Na decisão, Fachin afirmou que “a apontada ilegalidade não pode ser aferida de pronto” e destacou que a manutenção da prisão preventiva é possível quando há “gravidade concreta da conduta”. O ministro considerou o modo como o crime foi cometido, com evidências de periculosidade. Conforme os autos, Hugo foi baleado, levado ainda com vida para um rancho, morto com novo disparo, esquartejado e teve o corpo ocultado em um rio.
O pedido de liberdade chegou ao STF após negativas em instâncias inferiores, incluindo a Justiça de Mato Grosso do Sul e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Procuradoria-Geral da República foi acionada para se manifestar. O processo segue em andamento, mas Rúbia continuará presa.
A acusada cumpre prisão preventiva desde 13 de junho de 2024 no presídio de Goioerê (PR). Em novembro do mesmo ano, sua defesa solicitou a transferência para uma unidade prisional de Mato Grosso do Sul, alegando que ela deveria permanecer próxima aos avós, que a visitam com frequência e têm idade avançada.
O crime - Segundo a investigação da Polícia Civil, três pessoas participaram do crime: Rúbia, o então companheiro dela, Danilo Alves Vieira da Silva, e o amigo do casal, Cleiton Torres Vobeto. Os três teriam arquitetado o plano para matar Hugo. A vítima foi atraída por Rúbia até sua casa, onde Danilo disparou o primeiro tiro. Com apoio de Cleiton, o grupo levou Hugo até um sítio da família de Danilo. No local, ele foi golpeado 25 vezes com um facão, teve costelas quebradas e, depois de morto, foi esquartejado.
Os restos mortais do jogador foram encontrados em um rio após denúncia anônima. Cleiton foi o primeiro a ser preso e colaborou com a localização do corpo. Danilo permaneceu foragido por dois meses até ser localizado em Iguatemi (MS), a cerca de uma hora de Sete Quedas. Rúbia se apresentou duas vezes à polícia, sendo a última já no Paraná, onde morava.
A Justiça determinou que os três, além de outros dois réus, vão a julgamento por homicídio qualificado por meio cruel e ocultação de cadáver.
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