UFGD diz que seguiu princípios legais após MPF pedir anulação de concurso
Após o MPF (Ministério Público Federal) encaminhar recomendação à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para que a seleção de professores efetivos seja refeita, a universidade divulgou nota hoje (6) sobre o caso.
Conforme a UFGD, todas as regras estabelecidas no concurso público seguiram o princípio da legalidade e as regras estabelecidas no edital. A universidade disse ainda que o MPF cumpriu o papel de investigar as denúncias e pedir esclarecimentos.
As respostas solicitadas pelo órgão serão encaminhadas para a universidade dentro do prazo estipulado.
Irregularidades - As irregularidades foram identificadas pelo MPF após denúncia dos candidatos. Segundo as representações, em três bancas examinadoras - compostas por três membros - existiam avaliadores que sequer possuíam qualificação acadêmica igual ou superior a dos avaliados, uma violação ao edital.
Durante a apuração das denúncias, foi constatado que a Reitoria da UFGD já havia sido comunicada sobre a irregularidade na composição das bancas, porém não tomou nenhuma providência. A universidade tem dez dias úteis para responder se acata ou não a recomendação e as alterações não devem afetar o ano letivo dos acadêmicos.
Caso a UFGD opte pela modificação do último edital, os prazos para inscrição deverão ser prorrogados.
Além da anulação parcial, o MPF recomenda ainda a convocação, pela reitoria, do Conselho Universitário (COUNI) para a edição de norma que discipline os concursos para professor efetivo da UFGD. “A medida deve tornar os processos seletivos mais transparentes e facilitar o controle de eventuais irregularidades”.
