Vendedor é preso mesmo com sobrenome diferente em processo de pensão alimentícia
O mandado deveria ter sido expedido contra outra pessoa, que possui um sobrenome a mais e mora em Pernambuco
O vendedor Márcio Roberto Cavalcanti, de 34 anos, foi preso por engano no dia 24 de abril, após receber mandado de prisão relacionado a uma cobrança de pensão alimentícia. O erro aconteceu mesmo com um dos sobrenomes diferente do real acusado. O caso foi enviado por meio do canal Direto das Ruas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Homem é preso injustamente por um dia em Campo Grande devido a erro em mandado de prisão. Márcio Roberto Cavalcanti, de 34 anos, foi detido por engano no dia 24 de abril, em razão de um mandado relacionado a pensão alimentícia. A advogada de Márcio, Maria do Socorro Cavalcanti Freitas, afirma que o mandado era destinado a um homônimo residente em Pernambuco, com um sobrenome a mais. A defesa alega que o nome completo constava nos autos do processo, iniciado em 2020, até 2023, quando o último sobrenome foi retirado. O mandado de prisão, inclusive, indicava endereço de Pernambuco. Márcio foi liberado no dia seguinte, após a advogada apresentar provas e solicitar a revogação da prisão. Ele relata ter sido abordado pela polícia na rua e passado por momentos humilhantes na delegacia, sem água e comida. A defesa pretende entrar com pedido de indenização por danos morais.
Segundo a advogada de Márcio, Maria do Socorro Cavalcanti Freitas, o mandado deveria ter sido expedido contra outra pessoa, que possui um sobrenome a mais e mora em Pernambuco.
“O pai da criança chegou a ser intimado pelo WhatsApp, ele apresentou a identidade dele. Isso foi um erro muito grave, uma sentença de nome incorreto. Se não tem o nome completo das partes, então ela é nula. Vamos entrar com um processo com pedido de indenização”, destacou.
A defesa explica que o processo foi iniciado em 2020, e até 2023 o nome do pai aparecia de forma completa nos autos. No entanto, em setembro daquele mesmo ano, o último sobrenome foi retirado.
No mandado de prisão ao qual o Campo Grande News teve acesso mostra o endereço de Pernambuco.
“Se analisassem a certidão de nascimento da criança e a de casamento dos pais, iam ver que não tem nada a ver. Foi tudo errado. O maior problema disso é o abalo emocional”, pontuou. Márcio ficou preso por um dia na Delegacia de Polícia Civil das Moreninhas e foi solto na sexta-feira (25) após a advogada mostrar as provas e pedir a revogação da prisão.
Em entrevista ao Campo Grande News, após o ocorrido, Márcio contou detalhes de como tudo aconteceu.
De acordo com ele, a Polícia Militar foi na sua casa no período da manhã, dizendo que tinham denuncia anônima por briga de casal. Mas, no momento, somente sua esposa estava em casa.
Depois, ao longo da manhã passaram por duas vezes cuidando a casa. Márcio chegou para o horário do almoço e depois saiu para retornar ao trabalho, foi quando os policiais pararam ele na rua.
“Eles me falaram que tinha um mandado de prisão, que era de Pernambuco. A humilhação começou quando cheguei na delegacia, dormi no chão. Eu cheguei lá quinta-feira à tarde, às 14h10 eu assinei a entrega dos meus pertences. Eu fiquei sozinho até de noite. Eu fiquei lá sem água e sem comida. Depois me levaram para outra cela com outros dois presos. O dia que eu passei lá foi humilhante, nunca passei por isso, nunca imaginei”, relembrou.
A reportagem entrou em contato com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e aguarda o retorno.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
