Devedor procura central para pagar débitos com desconto de até 75%
Os contribuintes que têm dívidas com a prefeitura de Campo Grande já podem tentar negociar os débitos, com descontos de até 75% nos juros e multas. Começou hoje (20) o “Fique em Dia”, que segue até o dia 23 de dezembro. Basta se dirigir à central de atendimento do Fique em Dia, que ficará ao lado do prédio da Prefeitura durante o mutirão de negociações. A expectativa do município é arrecadar R$ 50 milhões com o programa, feito em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A oportunidade é para aqueles que receberam uma das 260 mil cartas enviadas pela administração municipal aos contribuintes que estavam com as contas atrasadas até 31 de outubro, referentes ao o IPTU, ISS e multas gerais inseridas no cadastro imobiliário.
Hoje, as dívidas dos contribuintes somam R$ 1,2 bilhão – destas, R$ 480 milhões são de dívidas ajuizadas (cobradas na Justiça), R$ 700 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e R$ 500 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviço), afirma o auditor fiscal da prefeitura, Daniel Flores. Em quase um mês de mutirão de negociação, a expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 50 milhões.
Negociação - O desconto nos juros e multas das dívidas atrasadas chegam a 75% para quem pagar à vista. Caso seja a prazo, os impostos podem ser quitados em até cinco vezes, com desconto de 50% nos juros e multas.
Na central, o atendimento é feito mediante retirada de senha. São 12 funcionários: quatro da Procuradoria Geral do Município, que negociam as dívidas ajuizadas, e oito da Secretaria Municipal de Receita.
Hoje, nas primeiras duas horas do Fique em Dia, 102 pessoas já haviam procurado o serviço. A Central tem, em média, capacidade para atender 500 contribuintes todos os dias.
"Pouco desconto" - O servidor público aposentado Valdivino Evangelista Barbosa, 71 anos, foi um dos que procurou o mutirão para quitar um débito que ultrapassa os R$ 31 mil com a prefeitura. Deste valor, R$ 27 mil estão ajuizados – o aposentado briga na Justiça com a antiga proprietária do imóvel que ele comprou em 2004, no Bairro Rouxinóis.
“Caímos em uma cilada. A antiga dona não pagava o IPTU e quando meu marido foi comprar a casa, ela garantiu que pagaria a dívida, mas não pagou e ficou tudo para nós”, lamenta a esposa do aposentado, Rosa Perdomo, 63 anos.
Barbosa aprovou o atendimento, afirma ter recebido todos os esclarecimentos do setor da PGM, mas saiu “frustrado”, porque o dinheiro que tinha juntado para quitar a dívida não foi suficiente, mesmo com o desconto.
A dona de casa Rosa Maria do Couto, 39 anos, foi para calcular quanto ficaria a dívida, depois do desconto aplicado. A ideia era usar o 13º salário do marido para quitar o que deve de IPTU à vista. Ela saiu sem ter certeza se valeria usar o dinheiro. "Juntamos o dinheiro nos últimos meses, e ainda vamos ocupar parte do 13º, e o desconto não é tão grande assim. A gente vem com uma expectativa, e acaba se frustrando. Agora, preciso sentar com meu marido e reavaliar se vai valer a pena usar o dinheiro nisso", avalia.
Serviço - Central de Atendimento “Fique em Dia”
Rua Arthur Jorge, 500 (ao lado do Paço Municipal)
Atendimento – 2ª a 6ª feira, das 8 às 16 horas.
Mais informações pelo telefone 156.
