Para 60%, redes sociais não são responsáveis pelo que usuários publicam
STF começou a julgar, na quarta-feira, duas ações que tratam da responsabilidade das plataformas de internet
Para a maioria dos leitores do Campo Grande News, as redes sociais não são responsáveis pelo que usuários publicam. Esta foi a resposta de seis em cada dez leitores à enquete desta quinta-feira (28).
Na opinião da leitora Luciana Pereira Machado, as redes são responsáveis. "Com certeza, porque nas redes sociais tem muitos golpes e os donos da empresa tem pessoas técnicas capazes de investigar", comentou na rede social. Já Holinda Lazzeri Cavalari concorda em partes. "Não [são responsáveis], mas devem excluir se não está no padrão", escreveu.
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, na quarta-feira, duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de determinação judicial.
São dois recursos em julgamento. Um avalia o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização de gestores de redes sociais. Outro, discute se a empresa que hospeda sites na internet tem o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando for considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário.
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