Agrotóxicos à solta, enterrados e vencidos geram multa de R$ 324 mil
Flagrante foi feito durante operação do Ibama em fazendas localizadas entre Sidrolândia e Maracaju
O arrendatário de uma lavoura de soja de 2,7 mil hectares localizada em Sidrolândia, município que é celeiro do grão em Mato Grosso do Sul, foi multado em R$ 324 mil por infringir várias regras relacionadas ao armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxico.
RESUMO
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O arrendatário de uma lavoura de soja em Sidrolândia, MS, foi multado em R$ 324 mil por irregularidades no uso e descarte de agrotóxicos. Durante uma operação do Ibama, foram encontradas embalagens de agrotóxicos vencidas e adaptadas para outros usos, como ninho de galinhas, além de galões vencidos há mais de um ano. As embalagens estavam a céu aberto, queimadas ou enterradas, o que contraria a legislação ambiental. O Inpev é responsável pela logística reversa dessas embalagens, garantindo seu descarte seguro.
De alto risco à saúde humana e animal, além de poder contaminar o solo e a água, o flagrante foi feito durante operação da superintendência regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em fazendas que ficam entre o município e o de Maracaju, no fim de janeiro.
Fiscais do órgão chegaram ao local após receberem denúncias sobre queima de embalagens dos defensivos agrícolas, o que é proibido pela Lei dos Agrotóxicos (nº 14.785/2023) e contraria o que recomendam fabricantes desses produtos.
Ninho, a céu aberto e vencidos - Chegando ao local, animais e pessoas foram vistos circulando em um galpão e área abertos onde estavam embalagens fechadas e abertas, correndo grande risco de contaminação.
Frascos adaptados para uso na fazenda foram encontrados. Alguns viraram até ninho para galinhas botarem ovos.
Galões com 118 litros do produto químico vencidos há mais de um ano estavam guardados no galpão, que tinha apenas uma placa improvisada avisando da restrição para entrada de pessoas. É outra infração ambiental, mas ao Decreto nº 6.514/2008, segundo o Ibama.
Embalagens vazias foram vistas soltas a céu aberto. A queima e o aterro de outras também foram constatados.
Segundo as instruções dos fabricantes, as embalagens vazias de agrotóxicos deveriam estar em local coberto, ventilado e com piso impermeável, no mesmo local onde são guardadas as embalagens cheias.
Cabe ao Ibama fiscalizar o uso de agrotóxicos ilegais nas propriedades. Nenhum foi encontrado na fazenda de Sidrolândia. É competência de órgãos estaduais inspecionar áreas rurais para coibir uso, armazenamento e descartes irregulares.
Logística reversa - O responsável pela lavoura foi notificado para adequar o depósito, comprovar a destinação dos agrotóxicos vencidos e a entrega das embalagens vazias de acordo com as normas técnicas e logística reversa.
O Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) é a entidade responsável por recolher as embalagens vazias e dar destinação segura a elas.
Programa gerido pelo instituto, conta com mais de 400 centrais e postos de coleta das embalagens de defensivos, além de mais de 4 mil locais itinerantes em todo o País para recebimento do material.
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