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Meio Ambiente

Fazendeiro é multado em R$ 100 mil por degradar nascente de córrego

Caroline Maldonado | 02/10/2014 08:42
Fazendeiro autuado em R$ 100 mil estava causando assoreamento de rio (Foto: Divulgação/PMA)
Fazendeiro autuado em R$ 100 mil estava causando assoreamento de rio (Foto: Divulgação/PMA)

Um fazendeiro foi multado em R$ 100 mil por degradação em área de prezervação, em Nova Andradina, a 300 quilômetros de Campo Grande. Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), o proprietário da área, realizou um aterro nas proximidades de um córrego, com sete metros de largura por 305 metros de comprimento. Para tanto, ele derrubou e aterrou vegetação de matas ciliares.

O local onde foi feito o aterro é uma APP (Área de Preservação Permanente) por isso não poderia ser alterada. O produtor de 49 anos mora em Ivinhema, no Estado de São Paulo e foi autuado por policiais militares ambientais de Batayporã, município a 311 quilômetros de Campo Grande.

Ainda conforme a PMA, o fazendeiro construiu valetas para drenagem das várzeas, sem autorização ambiental. Os policiais constataram que os canais e valetas extinguirão os olhos d’água das nascentes existentes no local.

O autuado terá que apresentar um Prad (Plano de Recuperação da Área Degradada) ao órgão ambiental. Ele pode ainda pegar pena de prisão de um a três anos por crime ambiental de destruir área de preservação permanente.

Em Bela Vista, a 322 quilômetros de Campo Grande, um arrendatário também foi multado por construir valetas para drenagem das várzeas na propriedade, sem autorização ambiental. Os sedimentos dos canais estão causando assoreamento do córrego Azul, existente na propriedade. Ele tinha apenas uma declaração eletrônica efetuada no site do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para a limpeza de drenos existentes. Segundo a PMA, o arrendatário aprofundou e aumentou a largura dos canais existentes, além de construir novos buracos.

O infrator, de 49 anos, residente em Bela Vista, foi autuado administrativamente e multado em R$ 7.500,00. Ele terá que apresentar um plano de recuperação da área degradada, ao Imasul. Ele também poderá pegar pena de prisão de três meses a ano de detenção.

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