Câmara impõe nova derrota a Bernal e mantém suplementação em 5%
A Câmara de Campo Grande impôs hoje mais uma derrota política ao prefeito Alcides Bernal (PP), ao manter em 5% o limite para abertura de crédito suplementar sem necessidade de autorização legislativa. Até 2012, o índice de suplementação no Orçamento do Município sempre foi de 30%, tendo sido reduzido neste primeiro ano da gestão Bernal.
O prefeito propôs no projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) que o índice de suplementação voltasse a 30%, mas durante as negociações na Câmara já aceitava que fosse de 20%. Na Comissão de Finanças e Orçamento tramitava duas emendas, uma prevendo zero de suplementação e outra de 5%, que foi a aprovada.
Apesar de 5% representar nova derrota para Bernal na Câmara, mesmo os vereadores que integram a base de apoio do prefeito votaram a favor do projeto de Orçamento com suas 243 emendas. O relatório elaborado pela vereadora Grazielle Machado (PR), relatora do Orçamento 2014 e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu voto favorável de todos os parlamentares, que fizeram questão de acompanhar a votação e a discussão do projeto mais importante do ano.
Para o vereador Eduardo Romero (PT do B), a manutenção do índice de 5% não vai atrapalhar o governo de Bernal. “Não é problema que ele continue com esse percentual uma vez que utilizou apenas 12,5% de suplementação durante o ano e, quando precisou, enviou projetos que foram aprovados pela Câmara”, argumentou.
Indagado se a autonomia do chefe do Executivo não teria sido limitada com índice de suplementação tão pequeno, Romero negou. “Não é engessamento, mas oportunidade de a Câmara acompanhar de perto a aplicação de recursos da prefeitura”, declarou.
O líder do prefeito na Câmara, Marcos Alex (PT), disse que o Executivo queria suplementação de 20%, mas acabaram conseguindo só 5%. “Dava para aumentar a suplementação, mas do jeito que ficou, as mesmas dificuldades continuarão acontecendo”, lamentou.
A proposta de Orçamento para 2014 foi aprovada em dois turnos de discussão em duas sessões extraordinárias realizadas uma após a outra. Agora o projeto aprovado segue para a sanção do prefeito.
