Com greve e folha no "teto", Olarte reduz orçamento em R$ 301 milhões
Sob pressão dos servidores municipais, que exigem reajuste salarial e com o comprometimento de 52% da receita com a folha, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), cortou R$ 301 milhões no Orçamento de 2015. A maior parte da redução será no gasto com pessoal (72% do total).
De acordo com a assessoria do município, o prefeito manteve praticamente os investimentos, com a redução de apenas R$ 48 milhões. Também foi mínimo o corte no custeio, de R$ 48 milhões.
“Tivemos que fazer os ajustes financeiros para equilibrar receita e despesa, para continuar avançando no atendimento à população”, justificou Olarte. O maior corte foi no gasto com pessoal. Nos últimos 12 meses, o comprometimento da receita com a folha do funcionalismo público atingiu R$ 1,285 bilhão (52,54% da receita).
O índice fica muito perto de superar o limite de 54% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, o índice já supera o prudencial, que é de 51%.
Com a redução no Orçamento deste ano, o prefeito adapta-se à queda na arrecadação e nos repasses para os cofres municipais.
Além de descartar reajuste salarial dos funcionários, apesar da greve dos médicos, que começou hoje e da paralisação de 24 horas dos administrativos da educação, Olarte adequou os plantões nas unidades de saúde e reduziu o valor das gratificações dos comissionados. O impacto só com as medidas somam R$ 12 milhões por mês.
A Prefeitura alega que as estimativas de aumento da receita não foram concretizadas. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve reajuste de 12% neste ano, abaixo dos 23% sugeridos pela equipe de finanças. O repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve fechar o ano R$ 149 milhões abaixo do previsto, já que houve redução no índice para 21,40%. A receita total da prefeitura ficou R$ 181,1 milhões além do previsto, segundo o secretário adjunto de Planejamento, Ivan Jorge.
