CPI da Folia pode virar palanque eleitoral, avalia presidente da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), avalia que o impasse entre a abertura ou não da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia pode virar “palanque eleitoral”. Isso porque irregularidades na contratações de artistas pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura) já são investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Acho que se tem que parar de folia e palanque eleitoral, deixando a apuração para os órgãos de fiscalização”, pontua Mario sobre a abertura da CPI.
Para o principal articulador da investigação no Legislativo, vereador Chiquinho Telles (PSD), não há como negar que a contratação da Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda foi irregular e merece uma investigação mais profunda.
Somente em contratos do Carnaval do ano passado, a empresa recebeu R$ 1,505 milhão tendo por objeto social o plantio de árvores, além de R$ 390,4 mil por apresentações no aniversário de Campo Grande três dias após acrescentar como atividade a “produção e agenciamento de eventos e artistas”.
“Vou tentar recolher hoje as assinaturas e, se conseguir, apresento requerimento para criar a CPI até o fim da sessão. Houve superfaturamento e sumiço de notas de empenho. A Câmara, que cassou o prefeito por improbidade, precisa comprovar que estávamos corretos nessa decisão e que também houve crime na Fundac”, ressalta Chiquinho, que preside a Comissão Permanente de Cultura.
Mesmo reconhecendo que os trabalhos podem ser impactados pelo período eleitoral, que dominará agenda de 13 dos 29 vereadores, o parlamentar insiste na abertura da investigação pois entende que “está as claras” o superfaturamento.
Como exemplo cita valores pagos no aniversário da cidade para a dupla Rick e Renner contratada por R$ 112 mil, mas que cobraria cachê entre R$ 50 a R$ 60 mil para shows conforme apuração da equipe de gabinete do parlamentar.
Irregularidades - Em abril, auditoria realizada na fundação revelou que no Carnaval de 2013 foram pagos R$ 231 mil para apresentação do grupo Terra Samba, incluídos ainda benefício extra de R$ 33 mil para pagamento de impostos e R$ 65 mil referente a estrutura que era disponibilizada pela Prefeitura.
Foram encontradas ainda, de acordo com o relatório, irregularidades na contratação do músico Peninha que recebeu R$ 47,9 mil neste ano, sendo que em 2013 o mesmo músico foi contratado por R$ 20 mil. Outro caso é do cantor gospel David Quinlan, que ganhou R$ 47,8 mil, mas tinha cobrado cachê de R$ 27,5 mil no ano anterior.
A Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda também foi responsável pela contratação de artistas para o aniversário de 114 anos da Capital. Os contratos, firmados em duas etapas e por inexigibilidade de licitação, ocorreram três dias após mudança de objeto social somando R$ 390.450,00.
Na ocasião, foram contratados Roberta Miranda (R$ 120 mil), Rick & Renner (R$ 112.750) e Gilberto & Gilmar (R$ 92 mil), além de artistas regionais. Os shows ocorreram nos dias 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto e pela minuta do contrato incluem todos os gastos com os artistas, exceto palco, iluminação e segurança que seriam viabilizados pela Prefeitura.
