Definida comissão para julgar a cassação de vereador em Ponta Porã
Comissão vai pegar todos os dados, escutar os participantes e estudar o caso
A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou uma sessão nesta quinta-feira (26) para dar posse ao vereador Joanir Subtil Viana (PMDB), que depois de cumprir prisão por dois anos, por tráfico de drogas, foi para o regime semiaberto e retornou a função automaticamente, por meio judicial, nesta quinta-feira (26).
A sessão foi aberta e os vereadores votaram um requerimento de autoria do presidente municipal do PMDB, Bruno Alberto Reichardt, que solicitou a cassação do mandato de Joanir, por seis votos favoráveis e três ausências. Joanir não pôde votar.
Após aceitar a votação, foram sorteados três vereadores para compor a comissão processante, sendo indicados a vereadora Professora Lene (PSDB), presidente, vereador Marcos Belo (PSDB) e o vereador Adãozinho Dauzacker (PT).
A partir de agora, a comissão vai pegar todos os dados, escutar os participantes e estudar o caso, para passar a situação para o plenário, que decidirá se ele é inocente ou não. A comissão tem 90 dias para apresentar um relatório. Neste processo, o vereador terá duas horas para se pronunciar na Câmara. O processo vai a votação independente do parecer da comissão.
O vereador Juanir participou da sessão, mas não teve direito de voto. O presidente da Câmara ainda não sabe como será o processo, mas acredita que testemunhas podem ser arroladas. Ele faz questão de dizer que quando assumiu disse que tinha que ser transparente e que deixou clara a transparência hoje. “Deixei claro que estamos demonstrando transparência. A classe é muito desgastada e Ponta Porã mostra que tem que “fazer o que deve ser feito e prevalecer a lei”.
Joanir foi condenado pela Justiça de Caarapó a 14 anos e seis meses de prisão, por tráfico de droga. Entretanto, teve a pena reduzida para oito anos e cumpriu dois. Antes de ser preso, o vereador chegou a ficar dois meses na Câmara, beneficiado por habeas corpus, mas foi preso por intervenção do Ministério Público Estadual, em março de 2010.
