Prefeitura só vai repor metade dos 4,3 mil demitidos da Omep Seleta

Com o prazo para extinção de todos os convênios mantidos entre a Prefeitura de Campo Grande e Omep e Seleta, o chefe do Executivo Municipal disse que só vai conseguir substituir metade dos 4,3 mil terceirizados abrangidos pelos contratos.

Em 28 de julho, conforme estipulou a Justiça em ação que dura mais de um ano, o município precisa encerrar os convênios, considerados irregulares pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pela suposta existência, entre outras ilegalidades, de servidores fantasmas.

A ordem judicial também previa a substituição dos demitidos por pessoas concursadas ou que passaram por processos seletivos. O que será feito, mas ainda segundo o chefe do Executivo, apenas metade. “O convênio tem 4,4 mil funcionários. Não tem como absorver todos eles. Vamos chegar próximo dos 50%”.

Ainda conforme conta, a justificativa para a redução é para que a prefeitura não desrespeite a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que se refere à folha de pagamento com pessoal.

Segundo Trad, foi informado ao promotor responsável pelo pedido de extinção na Justiça, Marcos Alex Vera, que a decisão iria prejudicar os serviços e as pessoas que trabalham para executá-los.

"Tentamos mostrar ao Marcos Veras que vai impactar o serviço, a história de fantasmas não ficou provado. Foi um erro muito grande do MPE", disse lembrando que havia servidores ligados aos convênios com mais de 15 anos de trabalho que não puderam participar dos processos seletivos abertos pela prefeitura, pois não deram continuidade à qualificação neste período.

Após a determinação judicial, o município abriu pelo menos duas seleções para recreadoras e outras áreas, que vão substituir os demitidos. Da mesma forma, os desligamentos ocorreram (e estão acontecendo) de forma gradativa.

O prefeito não disse se a redução do número de funcionários vai afetar os serviços, afirmando apenas "que o tempo vai dizer".