Tribunal de Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Anastácio

Foi mantido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o bloqueio de R$ 639.194,17 do ex-prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo (PSDB), em ação por improbidade administrativa. Ele chegou a ser pré-candidato à prefeitura da cidade, mas desistiu depois de ser preso em maio deste ano durante investigação sobre a morte do ex-vereador Wander Alves Meleiro, o "Dinho Vital", no entanto não descarta concorrer em eleições futuras. Ele acredita que a prisão foi decorrente de "montagem política" para prejudicá-lo.

De acordo com o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), auditoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) verificou irregularidades em uso de R$ 183.238,52 no ano de 2015, durante a gestão de Douglas. Após correção monetária e juros, o valor subiu para R$ 639.194,17.

No processo por improbidade, o bloqueio de bens foi determinado pelo juiz da 1ª Vara de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, em 17 de maio. Em fevereiro, ao se manifestar no processo, a defesa pediu a rejeição da denúncia porque não há “qualquer conduta dolosa causadora de prejuízo ao Erário”.

Douglas disse ao Campo Grande News que está surpreso com a decisão, pois a mesma câmara cível do TJ-MS em processo idêntico ao dele corrigiu o bloqueio do juízo local e a mesma turma, nesse processo, manteve o bloqueio.

"Ou seja, a câmara cível que julgou foi contra sua própria jurisprudência. O bloqueio é uma medida temporária, não é definitiva, é feita até julgar o processo principal na comarca, e pode ser revogado no decurso do processo conforme as provas forem demonstradas dentro do processo, ou depois de instruído e julgado, sendo injusto neste momento porque nenhuma prova ainda foi colhida, seria uma condenação antecipada, mas durante a instrução processual vai ficar demonstrado que não agi com dolo, má fé e acredito que a equipe da época responsável pelos processos licitatórios e de execução financeira também não fizeram nada de errado que possa ensejar algum tipo de desvio financeiro", disse o ex-prefeito.

Douglas informou que iá recorrer da decisão que considera "injusta", exercendo a ampla defesa e o contraditório, provando, assim, que nada de errado ocorreu. "Temos confiança no discernimento do Poder Judiciário em colher as provas durante a instrução e audiências para ao final realizar um julgamento justo e revogar esse bloqueio", afirmou.

Caso do ex-vereador - O ex-vereador Dinho morreu após levar tiros na BR-262, logo após brigar com o ex-prefeito em uma festa, por isso Douglas chegou a ser suspeito. Ele foi flagrado com arma irregular durante cumprimento de mandado de busca, mas foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil.

Dinho foi morto com dois tiros disparados pelos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo e o cabo Bruno César Malheiros dos Santos. Um dos disparos foi pelas costas e transfixou o peito e o outro na barriga, que pegou superficialmente na pele e saiu próximo ao umbigo, conforme apurado pela reportagem. Os policiais alegam que atiraram contra Dinho para se defenderem em troca de tiros.

Sobre a investigação relacionada à morte, Douglas disse que os envolvidos foram denunciados e o processo está em andamento no fórum de Anastácio.

"Nunca tive nada a ver com isso, sendo uma montagem política para me prejudicar e me tirar do pleito eleitoral. Aqui foi um show de fake news que a imprensa abraçou, pois todos que armaram contra mim se beneficiaram do meu afastamento das eleições, pois eu era o líder das pesquisas na época. Mas graças a Deus, o MP e a Justiça tiveram o cuidado de não denunciar um inocente por perceberam, suponho, toda essa armação política por trás", disse o ex-prefeito.

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