Carlinhos Maia vai recorrer de condenação de R$ 10 mil por expor diarista de MS

Após ser condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a diarista de Mato Grosso do Sul, defesa de Carlinhos Maia informou que vai recorrer a decisão, que considera equivocada. A Justiça sul-mato-grossense condenou o humorista alagoano a pagar o valor por expor uma conversa privada com a campo-grandense em maio de 2022.

Segundo a nota divulgada pelo advogado do influenciador, Rousseau Omena Domingos, a condenação foi baseada em uma prova "imprestável", cuja autenticidade não teria sido comprovada nos autos. A defesa afirma que o próprio relator do caso não conseguiu acessar o vídeo usado como evidência, e que o material já havia sido desconsiderado pelo juiz de primeira instância, por não conter metadados que comprovassem sua origem.

A sentença inicial havia reconhecido que Maia não cometeu ato ilícito e não poderia ser responsabilizado por eventuais danos psicológicos causados à parte autora, uma vez que as mensagens ofensivas teriam sido enviadas por terceiros. Apesar disso, a defesa da vítima recorreu e o TJMS reformou parcialmente a decisão e impôs a condenação.

"É inaceitável que uma decisão reforme uma sentença baseada em um elemento probatório inexistente nos autos, especialmente considerando que a própria parte autora não interpôs recurso contra o indeferimento da perícia em primeiro grau, conformando-se com a fragilidade da prova", alega a defesa em nota.

A defesa do influenciador ainda alega que a decisão afronta princípios processuais, como o ônus da prova e o devido processo legal, e afirma que tomará medidas para reverter a condenação nas instâncias superiores.

Entenda o caso - O influenciador Carlinhos Maia foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a pagar R$ 10 mil a uma moradora de Campo Grande, após expor prints de uma conversa privada entre eles no Instagram.

O caso ocorreu em maio de 2022, quando Maia teve sua casa furtada em Maceió. Na ocasião, a moradora enviou uma mensagem questionando se a mobilização para recuperar os bens teria sido a mesma caso a vítima fosse uma pessoa pobre. O influenciador publicou a conversa durante uma coletiva de imprensa com o governador de Alagoas, o que fez com que a mulher recebesse diversos ataques e ameaças de morte em sua conta na rede social.

Ela então registrou um boletim de ocorrência e entrou com ação na Justiça, pedindo R$ 231,6 mil de indenização por danos morais e pensão, além de retratação pública.

No julgamento do recurso, o desembargador Alexandre Raslan determinou o pagamento de R$ 10 mil, considerando que Maia violou o sigilo da comunicação ao divulgar a conversa. No entanto, afastou a responsabilidade do influenciador pelas ofensas enviadas por terceiros.