Centralizar a regulação de vagas do SUS é desafio para Estado

A Secretaria de Estado de Saúde pretende ampliar a atuação do serviço estadual de regulação de vagas na rede hospitalar conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde). Atualmente, a pasta não tem pleno controle de como se dá a abertura e ocupação de leitos porque cidades maiores, com gestão plena, tratam diretamente da destinação de leitos sem a participação da secretaria.

Titular da pasta, o médico Maurício Simões Corrêa reconheceu que esta é uma das metas da secretaria. Conforme ele, o órgão estadual tem um sistema robusto de regulação, que, entretanto, não é plenamente utilizado. Segundo Corrêa, há um software moderno, próprio para isso, que deixou a secretaria “muito bem instrumentalizada” para essa tarefa.

Ele considera que a regulação única, comandada pela Secretaria Estadual, aperfeiçoaria a gestão da ocupação das vagas nos hospitais conveniados ao SUS, com controle mais eficiente das disponíveis e remoção de doentes que precisam de serviços hospitalares. Ele mencionou a situação de Campo Grande e Dourados como exemplo de cidades que regulam as vagas diretamente, sem a atuação da pasta.

A situação, explica, causa ruído na rede. Ele revelou que já abordou o tema em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), entre Estado e municípios, e tem feito gestões com secretarias municipais para que reconheçam a necessidade da centralização e adiram à regulação feita pelo Estado.