Diferente do AM, Receita diz que não há mercadorias acumuladas nos portos de MS
Órgão afirma que há efetivo, mas que está ciente da necessidade de mais servidores para atender Estado
Ao contrário dos portos do Amazonas, em Mato Grosso do Sul, conforme a Receita Federal, não há mercadorias acumuladas nas alfândegas do Estado. Na cidade de Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru, a aduana não funciona todos os dias e os itens se acumulam enquanto o fiscal não chega para fazer o desembaraço. No estado sul- mato-grossense, nas alfândegas de fronteira, localizadas em Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo, o cenário não é o mesmo, de acordo com o órgão.
Ao Campo Grande News, o auditor fiscal da Receita Federal e superintendente-adjunto da Primeira Região Fiscal (que abrange os estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), Erivelto Moyses Torrico Alencar, comenta que há 60 servidores nos portos (de carreira tributária e aduaneira, auditores e analistas).
O site Valor Econômico apontou que em Porto Murtinho existe apenas uma pessoa para atender o lugar e que seriam necessários 27. O superintendente-adjunto confirmou o número de funcionários e pontuou que servidores de Corumbá fazem o apoio no local.
“Embora os desafios logísticos sejam uma realidade em áreas de fronteira, a Receita Federal tem conseguido atender todas as demandas de Mato Grosso do Sul. Com a conclusão da ponte bioceânica e do acesso viário em Porto Murtinho, prevista para junho de 2026, e o consequente aumento do fluxo no comércio exterior, haverá a necessidade de reforço de servidores. A Receita Federal está atenta a essa situação e já planeja a alocação de mais servidores para garantir o pleno atendimento ao fluxo regular de mercadorias”.
Porto Murtinho é um importante ponto de ligação entre o Brasil e o Paraguai. A cidade faz fronteira com o país vizinho através do Rio Paraguai e possui uma infraestrutura portuária estratégica para o transporte fluvial. Isso facilita o escoamento de produtos brasileiros para países próximos como o Paraguai e a Argentina.
Além disso, Porto Murtinho está integrado à Rota Bioceânica, que conecta o Brasil aos portos do Pacífico no Chile, passando por Paraguai e Argentina, ampliando as rotas comerciais.
A ideia é que haja ações conjuntas para fiscalizar a fronteira, feitas pelo (Confac) Comitê Nacional de Facilitação de Comércio e a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração na América do Sul. Isso também inclui a Receita Federal. Além dela, a Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa, PRF e Forças Armadas.
“Mato Grosso do Sul possui um papel estratégico devido à sua proximidade com Bolívia e Paraguai, exigindo esforços integrados para otimizar o comércio e a fiscalização nas fronteiras. Essas parcerias são essenciais para superar limitações de recursos e melhorar o fluxo de mercadorias”, pontuou Erivelto
Ele destacou que a Colfac (Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior), faz reuniões periódicas com os servidores, órgãos competentes e usuários do comércio exterior, segundo ele o objetivo é superar entraves, aumentar a eficiência e viabilizar uma infraestrutura de comércio exterior integrada e funcional.
Defasagem de pontos de fiscalização da Receita Federal - Em setembro, o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) listou pelo menos seis cidades de Mato Grosso do Sul onde a instalação de inspetorias ou alfândega da Receita Federal seria urgente. Sendo Porto Murtinho (com ligação fluvial à paraguaia Capitán Carmelo Peralta), Bela Vista (com ligação rodoviária à paraguaia Bella Vista Norte), Aral Moreira (com ligação rodoviária seca com o povoado paraguaio de Cerro 21).
Também Coronel Sapucaia (próxima à cidade paraguaia Capitán Bado), Paranhos (próxima à paraguaia Ypejhú) e Sete Quedas (próxima ao povoado de Pindoty Porã, no distrito Paraguai Corpus Christi).
Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, divulgada na época, o Brasil tem, proporcionalmente, uma das menores quantidades de auditores fiscais do mundo. Ele ocupa o 8º lugar na lista de países om menor quantitativo. A informação é da OMA (Organização Mundial Aduaneira).
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
