Em ano de pandemia, fila do INSS mais que dobrou no Estado

No primeiro ano da pandemia de covid-19, Mato Grosso do Sul registrou um aumento de aproximadamente 118% nos pedidos de benefícios previdenciários em análise - tais como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez ou idade, dentre outros. Em setembro de 2020, havia 29,1 mil requerimentos e no anterior, menos que o dobro (13,3 mil).

De acordo com dados mais recentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, o Estado permanece com índice parecido, neste ano. Atualmente, tem 9ª maior fila de requerimentos, em todo o Brasil, já que foram registrados cerca de 28 mil benefícios aguardando análise em setembro.

A maior parte, 23,4 mil, aguarda atualização do próprio INSS, enquanto os demais 4,5 mil precisam de informações dos segurados. No geral, a maioria das requisições (19,9 mil) se estende por mais de 45 dias.

A reportagem comparou com a estimativa de habitantes sul-mato-grossenses, indicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e verificou que há cerca de 986 registros por 100 mil habitantes. No mesmo levantamento, o Estado ficou atrás do Piauí, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Ceará, Acre, Bahia e Pernambuco.

Na comparação com o índice do mesmo período do ano passado, 2020, houve uma redução de quase 1,1 mil solicitações. Já no início do ano, em meados de fevereiro, o Estado chegou a ser o 2º com mais pedidos acumulados, quando foram registrados quase 30 mil pedidos. Naquele momento, o Piauí já era a unidade federativa com maior índice.

Em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta semana, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) pediu providências à sucursal regional do órgão e à DPU (Defensoria Pública da União), para que as solicitações represadas fossem analisadas com celeridade.

Conforme o parlamentar, há pedidos que duram por mais de 150 dias, o que diverge de acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determina prazo de até 90 dias para a verificação.

Fluxo - Procurado, o INSS ressaltou que o número de requerimentos em análise é atualizado constantemente. "Ressaltamos que chegam cerca de 800 mil novos pedidos [no Brasil] por mês, que incluem perícias, agendamentos e outros serviços. Cerca de 25% da fila depende de documentos que devem ser entregues pelos cidadãos ao INSS".

"Para a análise de casos de pensão por morte, é necessário, além da certidão de óbito, todo o legado da pessoa que faleceu.  Podem ser citados: certidão de casamento atualizada e comprovante de união estável, por exemplo", explica o órgão.

Questionado em relação ao tempo que o órgão requer para cumprir suas obrigações, foi dito que medidas têm sido tomadas para melhorar a eficiência nos processos. "Avançamos muito no quesito de agilizar com responsabilidade todas as questões que tratam do direito do segurado".

"O INSS implementou diversas medidas para acelerar a análise de benefícios, como investimento em automação para análise, além de deslocar servidores de outras áreas para a análise de benefícios, o que aumentou em 22% nossa capacidade de produção, além de investir constantemente na capacitação de seus servidores".

Entre as outras ações, destacam-se os protocolos de intenção em cartórios, e acordos com o MPF (Ministério Público Federal) e com a Defensoria Pública, homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para definir novos prazos.

"Cada benefício possui um prazo que varia de acordo com a complexidade exigida para análise, reiterando a intenção em atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimentos que chegam", finaliza.

(Matéria editada às 8h07 de 24 de novembro para inserção das respostas do INSS)