Em nova licitação de celulares, MPMS mantém valores e aparelhos da Apple
Pregão ocorrerá no dia 17 de novembro, com o valor de R$ 3,1 milhões/ano como referência
O novo edital do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para contratação do serviço de telefonia móvel segue os mesmos parâmetros do anterior, cancelado há cerca de duas semanas, no dia 14. Os documentos que compõem o chamado para o pregão eletrônico apontam para o fornecimento de serviços de voz, dados e comodato de até 750 aparelhos Iphones 16. O custo anual estimado para os serviços tem pequena redução: de R$ 3.196.764,00 para R$ 3.182.364,00. O novo chamado foi publicado hoje no Diário Oficial.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul lançou novo edital para contratação de serviço de telefonia móvel, mantendo a previsão de 750 iPhones e valor anual estimado em R$ 3,1 milhões. A escolha dos aparelhos da Apple é justificada por questões técnicas, incluindo segurança da informação e qualidade na documentação de evidências. O contrato, com duração de cinco anos, prevê 45 mil pacotes de voz e dados com franquia mínima de 80 GB, além de 600 pacotes com roaming internacional. A licitação atenderá 943 servidores e 256 membros, e as empresas interessadas têm até o dia 11 para impugnar regras ou solicitar esclarecimentos.
Conforme a assessoria da instituição, o novo certame “prevê a racionalização do serviço de telefonia móvel, considerando a estrutura funcional, composta por 943 servidores e 256 membros. O quantitativo de aparelhos foi definido para garantir a cobertura mínima necessária aos serviços institucionais.” Isso envolve a “segurança da informação, natureza das atribuições, disponibilidade de plantão, atuação em campo, qualidade dos registros nas investigações e outras exigências técnico-operacionais.”
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Segundo o edital, a empresa que oferecer o melhor desconto no preço inicial de referência terá de garantir assistência técnica permanente. O contrato terá duração de cinco anos. A instituição alega que a escolha de aparelhos do modelo Iphone tem justificativa técnica, por oferecer “constante conectividade para acesso a sistemas institucionais, comunicação com outras entidades e realização de diligências. Dispositivos modernos possibilitam agilidade na comunicação, acesso remoto a informações processuais e administrativas, documentação de evidências com fotos e vídeos de alta qualidade, e segurança da informação.” A qualidade de eventuais provas a serem obtidas com o uso dos aparelhos pelos servidores também é mencionada, com ênfase no uso na esfera penal e também para projetos, como o “Alô Maria da Penha”.
A empresa selecionada deverá ofertar 45 mil pacotes de voz e dados, com franquia mínima de 80 GB e sem cobranças adicionais em caso de uso excedente; além disso, outros 600 pacotes com roaming internacional.
O edital pode ser acessado no endereço https://www.mpms.mp.br/licitacao/pregao e as empresas interessadas terão até o dia 11 para impugnar regras ou pedir esclarecimentos. No dia do pregão, apresentado o melhor lance e declarada a fornecedora vencedora, as demais empresas terão 10 minutos para manifestar interesse de contestar o resultado. Concluída a seleção e entregue a ordem de serviço, o fornecimento dos serviços deverá começar a ocorrer no prazo de trinta dias.
