Federação reforça que Carnaval não é feriado e comércio abre normalmente
A comemoração é considerada apenas ponto facultativo em Mato Grosso do Sul
Com a proximidade do início do Carnaval, a Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) reforça que a festividade não é feriado e o comércio pode abrir normalmente. A comemoração é considerada apenas ponto facultativo em Mato Grosso do Sul.
O lembrete de que a data não é feriado foi realizado pela Fecomércio, pois em novembro o setor saiu da lista de segmentos considerados atividades essenciais e perdeu o direito de determinar o funcionamento independente de negociação com sindicatos. Com a alteração da portaria federal, reforçou que o trabalho no varejo nos feriados depende da concordância dos trabalhadores.
Por não ser um feriado municipal nem estadual, a Federação explica que não há necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários.
Apesar da não obrigatoriedade, a Fecomércio orienta as empresas a concederem folgas na tarde de terça-feira (13) de Carnaval com o retorno na quarta-feira de cinzas, dia 14, após ao meio-dia. A orientação é facultativa.
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