MS e estados do Sul reivindicam crédito e liberação do Proagro devido à seca
Após reunião com representante do Ministério da Agricultura, estados aguardam visita de Tereza Cristina
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e os secretários de Agricultura dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul fizeram reivindicações ontem (03) ao ministro da Agricultura interino, o secretário-executivo da pasta, Marcos Montes.
Também participaram da reunião o secretário de Política Agrícola da pasta, Guilherme Bastos e o diretor de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola. Ambos ouviram os pedidos dos representantes dos estados devido a estiagem que afeta a região. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina não participou do encontro, porque está de licença.
O Ministério da Agricultura afirmou que vai intermediar com as instituições financeiras a prorrogação do pagamento das dívidas dos produtores desses estados. Também ficou acordado que será feito um estudo de apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi decretado pelo governo federal. Os levantamentos do impacto da seca na safra são realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Os representantes das secretarias afirmaram que estão em constante conversa com a Tereza Cristina na última semana e buscam agilizar decretos de emergência dos municípios. Mas a principal reivindicação é a liberação do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e a criação de um crédito emergencial para os produtores que perderam a fonte de renda.
“O corpo técnico das Ematers (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) tem feito um trabalho ágil, mas os pedidos do Proagro ficam represados nas instituições financeiras. Vamos dialogar com esses agentes para dar a maior celeridade possível na liberação deste seguro”, explicou o diretor de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola.
Já quanto aos pedidos de prorrogação da data-limite para semeadura da soja (31 de janeiro), estão sendo negados pelo Ministério da Agricultura, de acordo com Loyola, porque a portaria que define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para esta cultura, publicada em maio de 2021, é feita com base em estudos extensivo da Embrapa, norteando a contratação dos seguros rurais.
“Não é que o ministério esteja insensível com relação à situação dos Estados, mas não se pode mudar um documento de maio e que tem repercussões em tantos contratos”, justificou. A situação foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), judicializada pelo estado de Mato Grosso que conseguiu o direito de plantar até o dia 3 de fevereiro de 2022.
Nesta semana haverá uma nova reunião com a equipe técnica do Ministério da Agricultura e os representantes dos estados para apresentar as ações disponíveis para os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à falta de chuvas. O Governo Federal trabalha ainda com a possibilidade de uma visita da ministra Tereza Cristina aos estados do Sul.
