Obras em rodovias em MS não serão afetadas por cortes de verba, garante DNIT
Em nota, órgão diz que o cancelamento foi um remanejamento para otimizar a alocação de recursos
Em um movimento recente, o Governo Federal cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias do orçamento deste ano. No entanto, a construção de novos trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul, previstas pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não será afetada. A confirmação foi feita pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na tarde desta segunda-feira (10).
Ao Campo Grande News, o DNIT informou que, em relação ao recente remanejamento orçamentário, não houve qualquer redução do orçamento previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 para a autarquia.
O órgão destacou que a disponibilização de recursos orçamentários para a infraestrutura rodoviária tem sido priorizada pelo Governo Federal, garantindo os recursos necessários para os empreendimentos previstos no Novo PAC.
“O cancelamento foi um remanejamento feito pelo Departamento, com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais em execução, inclusive com reforço para a rubrica que trata da manutenção rodoviária (patrimônio público)”, explicou a assessoria do órgão.
De acordo com o DNIT, a decisão de cancelamento foi uma medida de gestão visando a alocação eficiente de recursos. “Nenhum empreendimento sofreu paralisação ou redução do ritmo de obras. Ressaltamos ainda que, dependendo da evolução no ritmo de obras, o Departamento propõe remanejamentos visando executar todo o recurso disponibilizado na Lei Orçamentária Anual”, reforçou a autarquia em nota.
Obras em MS - Anteriormente, foi anunciado que Mato Grosso do Sul receberia um investimento de R$ 15,4 bilhões no eixo de transporte eficiente e sustentável, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Desses, R$ 4,7 bilhões seriam destinados R$ 8,2 bilhões a rodovias.
O governo federal também anunciou que a infraestrutura de transportes de Mato Grosso do Sul seria incrementada com oito obras de adequação e construção de rodovias, incluindo a adequação da travessia urbana de Dourados e a construção de trechos na BR-419/MS. Seguindo as diretrizes da gestão, todas essas obras considerariam os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados.
Veja a lista de empreendimentos em rodovias de MS que estão incluídas no Novo PAC:
- Adequação da Travessia Urbana de Dourados
- Adequação e construção do acesso à Nova Ponte sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho – BR-267/MS
- Projeto de construção da BR-419/MS – Rio Verde do Mato Grosso – Aquidauana – 2 lotes
- Construção da BR-419/MS – Rio Verde de Mato Grosso – Aquidauana – lote 4
- Construção do Contorno de Três Lagoas – BR- 158/262/MS
- Estudo para concessão da BR-163/267/MS – Sul
- Estudo para concessão da BR-163/MS – Norte
- Projeto de adequação da BR-267/MS
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