Povo das Águas leva cidadania aos ribeirinhos do Pantanal de Corumbá
Embarcação com equipe da prefeitura percorrerá mais de 500 km do Rio Paraguai
As comunidades tradicionais do Pantanal de Corumbá foram esquecidas pelo poder público até o início do século XXI. A maioria dos moradores em regiões remotas e de difícil acesso (apenas pelo Rio Paraguai) não tinha sequer certidão de nascimento, quanto mais benefícios, assistência, cidadania.
RESUMO
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O programa Povo das Águas, criado em 2009 pela prefeitura de Corumbá, leva cidadania e assistência a comunidades ribeirinhas do Pantanal, antes esquecidas pelo poder público. A ação, que inclui assistência médica, social e jurídica, além de distribuição de cestas básicas, atende 20 comunidades, beneficiando 160 famílias e 620 pessoas. A iniciativa também regulariza o seguro-defeso para pescadores. Nesta edição, a Defensoria Pública participa, oferecendo orientação jurídica e discutindo regularização fundiária. O programa percorre mais de 500 km, chegando à divisa com Mato Grosso, e é essencial para a dignidade dos pantaneiros.
No domingo (16), uma embarcação saiu do porto da cidade com equipe multidisciplinar da prefeitura para mais uma missão do programa Povo das Águas, criado pela prefeitura em 2009. Ações como estão tem mudado a realidade dos pantaneiros, que vivem da pesca e pequenas lavouras e agora contam com os benefícios sociais do governo.
O Povo das Águas leva assistência médica e social, apoio nas áreas de educação e situações de vulnerabilidade, além de distribuição de cestas básicas e outros benefícios, como a regularização do seguro defeso, que o pescador recebe durante o período de piracema (proibição da pesca, de novembro a fevereiro).
Durante uma semana, a ação atenderá 20 comunidades ribeirinhas do Alto Pantanal, totalizando 190 famílias e 620 pessoas. A embarcação com a equipe formada por 22 servidores do município percorrerá mais de 500 quilômetros, chegando à divisa com Mato Grosso, na região da Serra do Amolar.
Defensoria Pública
“O programa faz a diferença ao levar dignidade a estas pessoas esquecidas no passado”, disse o prefeito Gabriel de Oliveira, ao acompanhar a saída da embarcação. Ele adiantou que a ação está sendo estruturada para atender as demais regiões – colônias do Taquari e o baixo Pantanal, que compreende as comunidades situada entre Corumbá e o Forte Coimbra.
O Povo das Águas foi criado pelo ex-prefeito Ruiter Cunha (falecido). A viúva Bia Cavassa, ex-deputada federal e atual vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, lembra que a ausência do poder público dentro do Pantanal gerava situações críticas para as comunidades. “Levamos cidadania para aquela gente”, cita.
Nesta primeira ação do ano, o programa conta com a participação da Defensoria Pública, que prestará orientação jurídica gratuita, encaminhamento de processos previdenciários e discutirá com as comunidades situações de conflitos, como a regularização fundiária em áreas ocupadas da União. A maioria dos moradores tem hoje seu título de propriedade.
Até sexta-feira, dia 22, o Povo das Águas atenderá as comunidades do Tuiuiú, Capim Gordura, Tagiloma, Piuval, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Paraguai-Mirim, São Francisco, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Barra do São Lourenço, Amolar, Binega, Rio São Lourenço, Porto Mangueiral e Porto Novo Horizonte.
