Segunda colocada em leilão deve assumir Rota da Celulose
Decisão de comissão reconhece vícios na documentação do Consórcio K&G e convoca o grupo Caminhos da Celulose
A disputa pela concessão da chamada Rota da Celulose, sistema rodoviário de 870 quilômetros que conecta importantes polos logísticos do Mato Grosso do Sul, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (5). A CEL (Comissão Especial de Licitação) do governo do Estado declarou inabilitado o Consórcio K&G Rota da Celulose, vencedor do leilão realizado em maio deste ano, e convocou o Consórcio Caminhos da Celulose, segundo colocado, para dar continuidade ao processo licitatório.
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Consórcio K&G, vencedor do leilão da Rota da Celulose (MS), foi inabilitado por "vícios na documentação". A Comissão Especial de Licitação (CEL) convocou o segundo colocado, Consórcio Caminhos da Celulose, para prosseguir no processo. A decisão se baseia em recurso do Caminhos da Celulose, questionando a habilitação do K&G após a perda da concessão da BR-393 (RJ) pela K-Infra, integrante do consórcio. A K-Infra teve o contrato da BR-393 cassado pelo Governo Federal por descumprimentos contratuais, inadimplência e falhas na manutenção. Isso comprometeu a qualificação técnica do K&G para a Rota da Celulose, projeto de R$ 6,9 bilhões em 30 anos. O Caminhos da Celulose apresentará documentos de habilitação em 13 de agosto. A concessão envolve trechos das rodovias MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267.
O comunicado oficial aponta “vícios identificados na documentação apresentada” pelo K&G como justificativa para a desclassificação. A decisão atende ao recurso administrativo apresentado pelo Consórcio Caminhos da Celulose, liderado pela XP Investimentos, que questionou a habilitação do grupo vencedor após a caducidade da concessão da BR-393 (Rodovia do Aço), no Rio de Janeiro, administrada pela K-Infra, uma das integrantes do consórcio desclassificado.
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Em 8 de maio, o Consórcio K&G, formado pela K-Infra Concessões e Galápagos Participações, ofereceu um desconto de 9% na tarifa máxima de pedágio, comprometendo-se a aportar R$ 217,3 milhões no contrato de 30 anos. A proposta superou as ofertas dos grupos Rotas do Brasil (5%), Caminhos da Celulose (8%) e BTG Pactual (4%).
No entanto, a empresa K-Infra teve o contrato da BR-393 cassado no dia 3 de junho por decisão do Governo Federal, motivada por descumprimentos contratuais graves, inadimplência financeira e falhas recorrentes na manutenção da rodovia. A perda desse ativo comprometeu o principal comprovante de qualificação técnica do K&G, gerando questionamentos sobre sua capacidade de assumir o projeto da Rota da Celulose, que prevê investimentos de R$ 6,9 bilhões ao longo de três décadas, incluindo duplicações e custos operacionais estimados em R$ 3,2 bilhões.
Com a inabilitação oficializada nesta terça-feira, a CEL convocou o Consórcio Caminhos da Celulose para apresentar, no próximo dia 13 de agosto, o Envelope 03 – Documentos de Habilitação, etapa que poderá confirmar a sua condição de novo vencedor do certame. A sessão será realizada na sede da B3, em São Paulo, entre 14h e 16h.
O comunicado da CEL também abre prazo de três dias úteis para interposição de recursos contra a decisão. Caso não haja reversão, a concessão será assumida pelo segundo colocado, que apresentou oferta de 8% de desconto e aporte de R$ 195,6 milhões para administrar os trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267.