Sem repressão, crime organizado controla as rotas clandestinas na fronteira
Corumbá cobra a presença do DOF, que operou na região até 2021 com uma base fixa
A viatura da Receita Federal aproxima-se, em uma ação de rotina, quando um veículo, subitamente, surge de uma estrada aberta na mata. A sirene é acionada e o carro, numa manobra radical, retrocede em velocidade e desaparece, levantando poeira.
RESUMO
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A fronteira seca entre Corumbá, Brasil, e a Bolívia é controlada pelo crime organizado, facilitando o tráfico de drogas, armas, pessoas e contrabando. A falta de repressão policial e a ausência de cooperação boliviana agravam a situação. A Receita Federal e autoridades locais pedem reforço na segurança e a volta do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para combater os crimes. A Bolívia, por sua vez, não colabora, justificando a livre circulação pela fronteira com o Tratado de Roboré. Medidas como a instalação de guard rails e a reabertura do Córrego Arroyo Concepcion são propostas para dificultar o trânsito ilegal.
No espaço de terra batida, um dos acessos clandestinos na fronteira seca de Corumbá com a Bolívia, se avista apenas um casebre e uma senhora na varanda a olhar disfarçadamente para a autoridade aduaneira brasileira.
São vários caminhos suspeitos do lado do Brasil para a travessia ao vizinho país, numa distância de 100 metros entre os dois países, cuja localização se confunde em uma fronteira aberta – inclusive ao crime de toda espécie. Existe um “condomínio” de casas e depósitos em área invadida da União.
Sem repressão policial dos dois países estabeleceu-se ali um núcleo de apoio ao tráfico de drogas, contrabando de armas, alimentos, combustível, gás de cozinha (provocando desabastecimento nas cidades bolivianas) e vestuários, além do tráfico de animais e pessoas.
Os acessos – pelo menos oito, segundo levantamento feito pela Receita Federal, com ramificações – se interligam às chamadas “cabriteiras” do lado brasileiro, por onde as drogas, muambas e outros ilícitos são redistribuídos no Estado, e fora dele.
O esquema é sofisticado: os criminosos monitoram em tempo real a presença dos fiscais aduaneiros e, eventualmente, da polícia, por meio de rádios e câmeras controladas em Puerto Suarez, cidade boliviana distante 18 km.
Bolívia não coopera - Com a apreensão de alguns equipamentos de vigilância, acoplados na fachada dos imóveis situados ao lado da estrada municipal, a Receita Federal descobriu outro sistema de tentativa de burlar a fiscalização: existem os olheiros (pessoas que ficam na entrada das rotas clandestinos), para orientar o ir e vir de veículos. Não há circulação de pessoas a pé.
Um pano vermelho, jogado sobre um cone de sinalização ou no galho da árvore, significa presença da autoridade brasileira; já o pano branco, indica que o caminho está livre.
Essa movimentação à luz do dia ocorre a poucos metros do Posto Esdras, a aduana brasileira, sobrecarregada com o intenso fluxo de cargas para exportação, que no ao passado chegou a 1,2 milhão de toneladas.
No local, a apreensão de drogas, contrabandos, pirataria e ônibus clandestinos transportando bolivianos para trabalhar nas malharias de São Paulo é quase diária. Recentemente, o Exército realizou a Operação Ágata, ampliando as apreensões.
A ausência dos órgãos de segurança em um trabalho de repressão e inteligência nas extremidades da aduana, no entanto, deixa a fronteira vulnerável, dificultando o controle de uma situação já incontrolável.
A Bolívia vira as costas para os crimes transfronteiriços. A única barreira, ao entrar no país, é de um pedágio que se paga no setor de migração. Autoridades aduaneiras do país alegam que o Tratado de Roboré (1958) permite o livre acesso na linha internacional, para justificar a omissão.
DOF saiu da região - A Câmara de Vereadores de Corumbá tem cobrado, nos últimos anos, o retorno do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que atuou na região até 2021. Segundo o vereador Alexandre Vasconcelos, a desativação do DOF gerou um aumento na criminalidade e insegurança na cidade e na fronteira.
“A fronteira está escancarada. Temos solicitado ao Estado a presença permanente do DOF para reforçar o nosso sistema de segurança. O controle da fronteira beneficia a todos”, relatou.
A delegada da Receita Federal em Corumbá, Flávia Reinaldo Mesquita, disse que a unidade da 1ª Região Fiscal terá um reforço de servidores, principalmente no setor aduaneiro, com a chegada dos aprovados no último concurso, além de novos equipamentos e viaturas.
Sobre a complexidade dos problemas que se avolumam na faixa de fronteira reforça, cada vez mais, “a necessidade da presença firme do Estado no aprimoramento e integração nas ações e ampliação de estratégias para combater as práticas ilegais”.
Quanto à Bolívia, considerou “essencial” fortalecer as relações e intensificar a integração e o controle aduaneiro a quatro mãos.
Flávia adiantou que está sendo modulado um projeto para implantação de guard rail nos pontos mais vulneráveis da estrada municipal que se interliga às rotas clandestinas e ao perímetro urbano de Corumbá.
Outra solução seria reabrir o leito do Córrego Arroyo Concepcion, obstáculo natural da fronteira, para impedir o trânsito de veículos onde ocorre o descaminho. O fechamento do canal, sem uma explicação lógica, foi feito por máquinas da prefeitura de Corumbá, há alguns anos.
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