TJ divulga calendário de folgas e cria 4 “feriadões” para servidores em 2026
Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário
Apesar de 2026 já ser generoso com feriados em dia de semana, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estabeleceu pontos facultativos para que os servidores desfrutem mais quatro feriadões no próximo ano.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceu quatro pontos facultativos em 2026, criando "feriadões" para seus servidores. As datas escolhidas são 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro, que se conectam a feriados já existentes. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas até o 25º dia do mês subsequente. Durante esses períodos, o Plantão Judiciário permanecerá em funcionamento para atender às demandas essenciais. O calendário do TJMS para 2026 inclui ainda outros 15 feriados oficiais distribuídos ao longo do ano.
“Consideram-se pontos facultativos os dias 20 de abril (segunda-feira), 5 de junho (sexta-feira), 10 de agosto (segunda-feira) e 7 de dezembro (segunda-feira)”, informa a portaria, que foi publicada na edição desta sexta-feira (dia 12) do Diário da Justiça.
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O dia 20 de abril prolonga o feriado de Tiradentes (21 de abril). Dia 5 de junho estende a folga de Corpus Christi. O dia 10 de agosto antecede o feriado pela Instituição dos Cursos Jurídicos. Já o 7 de dezembro prolonga o descanso pelo Dia da Justiça.
Conforme a portaria, as horas não trabalhadas nos pontos facultativos serão repostas até o 25º dia do mês subsequente. Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário.
Veja o calendário de feriados do TJMS em 2026:
1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3.056/2005);
16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
2 de abril – quinta-feira – Semana Santa;
3 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
21 de abril – terça-feira – Tiradentes;
1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;
4 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida;
30 de outubro – sexta-feira – comemoração ao Dia do Servidor Público
2 de novembro – segunda-feira – Finados;
20 de novembro – sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra;
8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça;
20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei n.º 3.056/2005).
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