Analistas tributários param e comprometem atendimento na Receita Federal

Pela terceira vez neste ano, o atendimento nas 11 unidades da Receita Federal em Mato Grosso do Sul e o trabalho de combate à sonegação fiscal estão prejudicados desde o início da manhã por conta da paralisação nacional dos analistas tributários. Na sede da Receita em Campo Grande, ao menos 1 mil pessoas deixarão de ser recebidas até quinta-feira (4), estima o representante da categoria, Claudio Marcio Brasil Ferreira.

Os interessados na emissão de certidões de regularidade fiscal, consultas de pendências com a Receita e procedimentos relacionados ao imposto de renda, dentre outros serviços que não podem ser feitos pela internet, terão de esperar até sexta-feira (5).

Nas cidades da fronteira ou próximas dos limites territoriais entre o Brasil e o Paraguai ou a Bolívia – como Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Naviraí e Ponta Porã – a fiscalização da entrada de contrabando no país fica comprometida. As pessoas que procurarem os postos da Receita para conseguir autorização para entrar com produtos importados no Brasil e pagar os devidos impostos também terão dificuldades.

No Estado, as operações de combate ao contrabando também são feitas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), PMR (Polícia Militar Rodoviária) e DOF (Departamento de Operações de Fronteira). A PRF informou, por meio da assessoria de imprensa, que continua trabalhando normalmente. “Temos números expressivos de apreensões parte de combate ao descaminho e ao contrabando. Mas, só vamos poder saber se a greve do pessoal da Receita teve algum reflexo para o nosso trabalho no depois que essa paralisação terminar”, explicou Tércio Baggio, inspetor e chefe da comunicação da polícia rodoviária.

De acordo com Claudio Brasil, no Estado, são 130 analistas tributários, sendo 53 na Capital. A paralisação teve adesão de ao menos 90% servidores, segundo o dirigente. Na manhã desta terça-feira (2), os trabalhadores se concentraram em frente à sede da Receita em Campo Grande.

Reivindicações – A categoria reivindica reajuste salarial de 21,3% parcelado em quatro anos e mais um bônus. Nas outras duas paralisações feitas neste ano, os analistas protestavam contra medidas tomadas pelo governo federal que desagradaram os servidores e depois, pleiteavam o envio do projeto de lei onde constam as correções salariais, com base em acordo firmado em março deste ano com a União, para o Congresso Nacional.

A briga agora é para que o projeto de lei nº 5.864/2016 seja incluído na pauta de votação em regime de urgência. “O grande problema é que o projeto saiu da Casa Civil sem o ‘carimbo’ de urgência e pode passar uns dois anos tramitando até a aprovação. Estamos em negociação desde maio de 2015, e solicitando essa pauta desde o fechamento do acordo”, explica Claudio.

Hoje, o salário inicial de um analista tributário é de R$ 8 mil, mas o delegado sindical afirma que a categoria é desvalorizada. “Nosso último aumento foi em 2013. O que reivindicamos é menos do que o justo, mas sabemos que o país está em crise. É justamente por isso que deveríamos ser mais valorizados, nosso trabalho é importantíssimo para a arrecadação”.