Advogada trabalhista é acusada de ficar com R$ 821 mil de cliente
No total, aposentado alega que profissional ficou com R$ 1,173 milhão, somando os honorários; advogada nega
Advogada trabalhista está sendo processada pelo cliente, aposentado de 61 anos, que reivindica quantia de R$ 821,624 mil que caiu na conta dela e não foi repassada, referente à ação finalizada em 2022. No total, segundo informações prestadas pelo homem, a profissional ficou com R$ 1,173 milhão, incluindo os honorários.
RESUMO
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Uma advogada trabalhista de Campo Grande está sendo processada por um cliente aposentado, que alega que ela não repassou R$ 821,624 mil de uma ação trabalhista finalizada em 2022. O cliente afirma que a advogada ficou com R$ 1,173 milhão, incluindo honorários. A advogada teria dito que gastou o dinheiro em tratamento de saúde na Itália, sem saber a origem dos fundos. O juiz concedeu a indisponibilidade de um imóvel da advogada como medida cautelar. O aposentado busca a restituição dos valores e indenização por danos morais. A advogada nega as acusações e afirma haver divergência de valores.
A alegação que teria sido apresentada pela advogada Ana Izabel Cicalise Pereira, 59 anos, ao aposentado Valter Luiz da Mota, 61 anos, é que gastou dinheiro que caiu em sua conta, sem saber da origem, em um tratamento de saúde, na Itália.
No último andamento, de 10 de fevereiro de 2025, consta que o juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Henrique Calazans Ramos, concedeu averbação premonitória de indisponibilidade de imóvel de propriedade da advogada, situada em bairro de classe média de Campo Grande.
O objetivo da decisão é informar que determinado bem está sob algum tipo de restrição, caso a advogada tente vender a casa.
O caso - A ação de restituição de verbas trabalhistas com indenização por danos morais foi protocolada no dia 14 de junho de 2024.
Na petição, consta que Valter trabalhava como motorista e contratou a advogada em 2013 para ingressar com ação contra empresa de transporte na Justiça do Trabalho. Em 2022, teve sentença favorável, mas somente foi saber disso em fevereiro de 2024. “Minha esposa pediu para a irmã dar olhada no processo e ela viu que o processo foi liquidado”, contou.
Conforme a petição, os valores foram depositados na subconta do processo a partir de 2022, em nome de Ana Izabel. Ao todo, ela recebeu R$ 1.173.749,24, resultando na transferência de levantamento de nove alvarás, sendo sete entre novembro e dezembro de 2022 e os dois últimos em setembro e outubro de 2023, “sem efetuar qualquer repasse para o autor”.
Depois disso, Valter diz que procurou a advogada, que admitiu ter recebido o dinheiro. “Ela admitiu, mas não passou nem dez centavos”, disse o aposentado. “Ela disse que teve problema de saúde, que foi se tratar, não sabia comprovar a procedência do dinheiro e ia gastando”.
O aposentado questiona a versão apresentada. “Como que você gasta dinheiro que cai na sua conta assim? Esses dias caiu R$ 18 mil na minha conta, liguei no banco para saber de onde vinha, até eu que sou leigo sei o que fazer”, afirmou.
Antes da ação, um boletim de ocorrência foi registrado contra a advogada, no dia 16 de maio de 2024.
De acordo com o aposentado, os dois ainda tentaram negociar a situação entre eles. “Ela disse que venderia a casa para pagar, mas, até agora, nada, não teve coragem nem de perguntar o número da minha conta”.
Quando Valter sugeriu que ela passasse a casa para o nome dele, como garantia, a advogada rechaçou a sugestão. “Falou que eu poderia roubar a casa, que garantia que ia ter que eu ia devolver a casa”, lembrou.
Depois disso, resolveu ingressar com ação, em junho de 2024. No processo, consta que foram realizadas várias tentativas de notificar a advogada, até em teleconferências de ações em que ela estava atuando, mas, sem sucesso. Em uma delas, o oficial de Justiça diz que o áudio de Ana Izabel caiu, sem que o contato fosse novamente restabelecido.
O advogado Gustavo da Fonseca, que representa o aposentado, pede pagamento de R$ 821.624,47 e R$ 30 mil por danos morais, totalizando R$ 851.624,47.
Como forma preventiva, entrou com pedido de tutela antecipada cautelar, requerendo a indisponibilidade de imóvel que consta em nome da advogada, uma casa comprada por R$ 109 mil, em 2010.
Outro lado – A reportagem entrou em contato com a advogada, que negou as acusações, dizendo que tem provas que irão demonstrar que a situação não é como foi alegada.
Por escrito, encaminhou resumo, disse que está ocorrendo “grande divergência de valores”. Ana Izabel alega que foi contratada para representá-lo em ação trabalhista, acertando os honorários conforme as normas editadas pela OAB/MS.
Na denúncia, consta documento assinado com pagamento de honorários de 30%. Em caso de parcelamento do crédito do contratante, o valor da advogada seria retido integralmente nas primeiras parcelas, até sua total quitação.
Ana Izabel diz que o aposentado queria pagar os honorários “com parâmetros alheios aos contratados”. Também diz que ele omitiu que o representou em outra ação, ajuizada pela antiga empresa de Valter, que tentou rescindir a sentença proferida e, por este trabalho, "ainda há honorários a receber”. A advogada não detalhou os valores desta ação, acrescentando que não estava com os documentos em mãos.
A reportagem perguntou sobre a versão de viagem à Itália e a advogada diz desconhecer essa conversa. Também diz que a planilha de valores recebidos está equivocada e que a "denúncia está sendo omissa quanto aos verdadeiros fatos".
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