Casal é condenado por maltratar filhote e mãe de Sophia deixa de ser ré primária

Christian Campoçano Leitheim, de 27 anos, padrasto acusado de espancar a enteada até a morte, e Stephanie de Jesus da Silva, 26, mãe da criança que também responde pelo assassinato, foram condenados em outra ação penal, pelo crime de maus-tratos a animais. Ambos foram denunciados à Justiça, em setembro do ano passado, por deixar filhote defecando sangue até morrer.

Com a condenação, Stephanie, mãe da menina Sophia que morreu em janeiro de 2023, aos 2 anos e 7 meses, deixa de ser ré primária, condição favorável no cálculo da pena, caso ela seja condenada pelo homicídio da filha. O casal vai a julgamento pelo assassinato em dezembro.

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Christian já não era primário. Em julho, ele foi condenado pelo crime de ameaça em processo de violência doméstica.

De acordo com o artigo 61 do Código Penal, a reincidência criminosa é agravante para cálculo de pena. Além disso, conforme o artigo 121, a pena por matar alguém é de 6 a 20 anos, mas se o condenado se enquadra na categoria de réu primário, o juiz pode reduzir sua pena de um sexto a um terço.

Caso de maus-tratos – A morte do cãozinho Maylon veio à tona após a prisão de Christian e Stephanie, suspeitos de matarem a menina Sophia.

O vira-latinha de 4 meses, contudo, morreu em 2022 e o caso foi denunciado à Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Depois de terem de dar explicações à polícia, o casal, que vivia em uma vila no Jardim Colúmbia – região norte da Capital – se mudou, com as crianças, para a casa na Vila Nasser, onde a garotinha de 2 anos morreu.

Conforme descrito pela acusação, denúncia anônima de que havia um cachorro sendo maltratado chegou à delegacia em 3 de maio de 2022. No dia seguinte, pela manhã, policiais foram até o endereço dado pelo informante e encontraram o cãozinho morto, amarrado a um cordão curto, na área de serviço da residência.

Em depoimentos dados à Decat, tanto Christian quanto Stephanie relataram que o filhote havia começado a passar mal no dia 1º daquele mês, mas que não puderam socorrê-lo até veterinário por estarem passando por dificuldades financeiras.

Para o MP, os dois cometeram crime porque “devendo e podendo agir para evitar o resultado, bem como assumindo o risco de produzi-lo, mediante omissão penalmente relevante, praticaram maus-tratos a animal doméstico, cachorro Maylon, que estava sob a tutela de ambos, ao não buscarem socorro médico veterinário após constatarem que o canino estava defecando sangue, mantendo-o amarrado com fio curto na área de serviço do imóvel em meio a local insalubre, com sujidades, repleto de fezes no pátio da casa e sem alimento, conforme Laudo Pericial”.

Os dois foram denunciados nos termos do artigo 32º da Lei de Crimes Ambientais e condenados a 2 anos de reclusão pelo juiz Marcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal, no dia 1º deste mês. Como as penas foram fixadas para cumprimento no regime aberto, o magistrado as substituiu pelo pagamento de dois salários mínimos.

A Defensoria Pública, que defende Christian e Stephanie, nesta ação já informou que vai recorrer.

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