CGU dá largada à fiscalização na prefeitura de Campo Grande

Escolhida em novo modelo de fiscalização, a prefeitura de Campo Grande já é alvo de análise da CGU (Controladoria-Geral da União). Os auditores realizaram reunião com o prefeito Gilmar Olarte (PP) e assessores para explicar critérios de seleção.

A equipe da controladoria entregou ofício solicitando documentos e prestação de contas relativas à execução dos recursos federais destinados a setores como Saúde, Educação e Assistência Social.

O novo programa, que definiu fiscalização em 45 municípios brasileiros, utiliza a metodologia da matriz de vulnerabilidade. Em Mato Grosso do Sul, os escolhidos foram Campo Grande e Dois Irmãos do Buriti.

A matriz tem doze indicadores divididos em quatro grupos: controle, transparência, desenvolvimento econômico-social e materialidade. Nesse último eixo, entram valores transferidos para empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e recursos repassados para transferências voluntárias da União. A Capital tem transferência de recursos acima de R$ 120 milhões e transferência do PAC acima de R$ 50 milhões.

De acordo com a CGU, os indicadores foram utilizados para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, mas é incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto. Cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. As vistorias devem ser concluídas até dezembro deste ano.

Levantamento da CGU para a operação Lama Asfáltica identificou irregularidades na obra da avenida Lúdio Coelho e do aterro sanitário de Campo Grande.