Especialistas defendem decisão de punir Google por não retirar vídeos

Após a polêmica gerada com a decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul de prender o diretor geral do Google Brasil, Fábio Coelho, advogados especializados na área foram ouvidos pelo site IDG Now, especializado em tecnologia.

Os entrevistados defenderam a decisão. Entre eles, o especialista em Direito Digital do escritório Patricia Pecl Pinheiro, Leandro Bissoli. Para ele, a decisão não ser tida exagerada, como indicou o membro do Comitê Gestor da Internet, Sérgio Amadeu.

“Essa é a linha para que as pessoas estejam sendo prejudicadas tenham esse respaldo jurídico. Esses casos tiveram grande repercussão, mas temos centenas de outros casos em que os provedores não retiram o conteúdo. Penso que com essa decisão o juiz fica com um pulso mais firme para casos do tipo”, comenta Bissoli em entrevista ao ID Now.

Outro que o IDG Now conversou e defende essa linha de pensamento é o advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum. “A decisão não pode ser vista como um exagero. Acho que isso demonstra que a legislação deve ser respeitada, cerca ou errada, e mostra que os procedimentos estão sendo cumpridos de forma adequada”, explicou.

Continuidade do processo- Mesmo que o vídeo seja retirado do ar pelo Google, o que os dois entrevistados crêem que deva acontecer, o processo contra o executivo Fábio Coelho seguira existindo. Porém, é mais provável que a pena seja convertida em medidas brandas, como pagamento de multa.