Estudo em presídio de MS mostra que 30% das detentas sofreram abuso na infância
Pesquisa foi feita pela Defensoria Pública com 230 mulheres no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi
Em Mato Grosso do Sul, 30% das mulheres encarceradas já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual na infância e adolescência. É o que mostrou a pesquisa feita pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com 230 mulheres do Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi", em Campo Grande. A apresentação dos dados foi feita na tarde desta terça-feira (21).
O estudo foi realizado entre maio e setembro de 2022 e também revelou que 58,57% das mulheres já sofreram violência doméstica antes da prisão. Conforme Thais Dominato Silva Teixeira, defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o intuito do levantamento é traçar um perfil das internas e identificar quais falhas existem no sistema, que segundo ela "naturalmente não foi pensado para a reclusão de mulheres".
“A pesquisa trabalha os marcadores de gêneros, das peculiaridades das mulheres que precisam ser consideradas. Temos que pensar na saúde, direitos sexuais reprodutivos, garantir o cumprimento da Lei Federal que garante a distribuição dos absorventes, que hoje não comporta todo o MS. Falar sobre métodos contraceptivos. Não dá pra termos um modelo de encarceramento masculino. Isso gera mais violência e desigualdade”.
Para a defensora, alguns pontos chamaram mais atenção dos pesquisadores. Entre eles o fato de 87,57% das entrevistadas serem mães antes dos 18 anos e 69,42% possuírem de 1 a 3 filhos. Além do número já citado de 11,62% das que já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual dos 11 aos 14 anos.
“Isso mostra que uma grande parte sofreu violência sexual. É a junção das violências durante a vida na infância, adolescência e na vida adulta antes de ser presa. Além disso, 26,52% vivenciaram algum tipo de violência dentro dos estabelecimento penais.
A maioria das mulheres restritivas de liberdade foram presas por envolvimento com drogas. Conforme o levantamento, 90% delas eram responsáveis pelo sustento da família. 56% cometeram os atos ilegais para sustentar os filhos e 41% indicaram necessidade financeira como motivação para os crimes.
Perfil - Maioria das encarceradas tem de 18 a 58 anos. Se declaram mulheres cisgêneros 98,26% e 1,74% se identificaram como homens transgêneros. Um total de 76,09% se declararam pretas ou pardas, 20,43% brancas, apenas 1 pessoa amarela e 3,04% foram autoidentificadas como indígenas. Quanto à escolaridade, 53,30% possuem ensino fundamental incompleto e 77,82% não chegaram a concluir o ensino médio.
Abandono e violência - Nunca receberam visitas 57,71% e 68,70% mantinham algum relacionamento afetivo até o momento da prisão. Quase 60% comentaram que já não mantém relacionamentos. Elas também relataram rompimento com os filhos após a reclusão. Para a defensora é fator primordial assegurar que a detenta também não seja punida por ser mãe. "Elas estão privadas de liberdade, não da maternidade", pontuou Thais Dominato.
A pesquisa vai ser utilizada pela Defensoria para continuar o debate e alertar o Estado sobre o assunto: “Fato de ser mulher não pode significar mais negligências".
