Justiça nega recurso e manda trio envolvido em decapitação a júri
Antes de ser decapitado, a jovem ainda foi forçada a gravar um vídeo em que assume ser da facção rival
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal negaram recurso e confirmaram decisão do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida que manda três dos envolvidos no assassinato de Joice Viana de Amorim, decapitada em maio de 2018 após ser “julgada” pelo Tribunal do Crime do PCC (Primeiro Comando da Capital), para júri popular.
Eloir Anjos de Oliveira, conhecido como “Mil Grau”, Isabella Sanches dos Santos, a “Belinha” e Miriã Helena Júlio Paschuin, vulgo “Pandinha”, recorreram da decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri depois de serem, junto com outros seis envolvidos no crime, pronunciados por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – organização criminosa, cárcere privado e ocultação de cadáver.
Inconformados, os acusados recorreram para não serem julgados pelo Conselho de Sentença. Alegaram que as provas sobre a participação deles no assassinato de Joice são frágeis.
Conforme a investigação policial e a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Eloir, Isabella e Miriã foram os responsáveis por levar Joice até a primeira cantoneira – casa usada como cativeiro – e também coordenaram a videoconferência de julgamento da vítima, com líderes da facção, depois de descobrirem que ela pertencia ao Comando Vermelho.
Antes de ser decapitado, a jovem ainda foi forçada a gravar um vídeo em que assume ser da facção rival, detalha a participação em um suposto sequestro coordenado pelo grupo carioca e aponta nomes dos “padrinhos” de crime. Na época, a polícia descobriu que Joice contou ser integrante do Comando Vermelho para "ameaçar" um adolescente de 14 anos que havia furtado um chinelo dela.
Após 10 dias desaparecida, a jovem foi encontrada em estrada vicinal que dá acesso à Avenida Wilson Paes de Barros, entre os Bairros Santa Emília e Nova Campo Grande, com as mãos amarradas e sem a cabeça.
No recurso, os três suspeitos negaram participação do crime e rebateram as provas do caso. O relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Lúcio Raimundo da Silveira, afirmou que ao contrário do que as defesas alegam, está comprovado, principalmente nos depoimentos dos corréus, que os acusados “agiram em conluio para auxiliar o homicídio da vítima”.
Os três envolvidos também tentaram derrubar as qualificadoras e evitar o júri popular, mas ao analisar o caso, Silveira reforçou a crueldade do crime e lembrou que Joice estava viva quando foi decapitada, por isso entendeu ser impossível “absolvição sumária ou afastamento de quaisquer das qualificadoras”.
“Essa igualmente deve ser apreciada pelo Conselho de Sentença já que se deduz, em princípio, que a vítima estava à mercê dos autores sem possibilidade de esboçar qualquer reação, o que, supostamente, pode vir a caracterizar a qualificadora em comento”.
Dos três, apenas Isabella aguarda o julgamento em liberdade. Ela recebeu o direito de cumprir prisão domiciliar por ser mãe de três. Além deles, serão julgados pelo crime: Ghian Lucas Martinez, Lucas de Souza, Marcos Felipe Dias Lopes e Welisson de Souza Silveira.
